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Ano202320222021202020192018201720162015201420132012

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TemaDistribuiçãoFinanças CorporativasFundos de InvestimentoInstituições financeirasMercado de CapitaisMercados SecundáriosOutrosSustentabilidadeSustentabilidade

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202335ª Edição

• Avaliação de riscos de finanças privadas é nova prioridade no plano de trabalho da IOSCO para o biênio

  202335ª Edição | Finanças CorporativasGeral

  Agenda para 2023-24 tem como foco entregas em múltiplas frentes, mas crescimento expressivo de atividades de private credit e fundos privados justificou inclusão do tema, para mapeamento de riscos de spillover [...]

• Avança o receituário para tratar emissões e prestadores de serviços relacionados a criptoativos

  202335ª Edição | OutrosCriptoativos

  Partindo da abordagem de “mesmas atividades, mesmos riscos, mesmos resultados regulatórios”, a IOSCO publica consulta com recomendações que devem contribuir para a evolução de normatizações, como a MiCA vigente na União Europeia.

• Ciclo mais curto de liquidação de operações nos EUA em 2024 deve ser acompanhado em outras jurisdições

  202335ª Edição | Mercado de CapitaisGeral

  A publicação da regra final da SEC e definição do calendário de testes e implementação já provocou consulta no Canadá e deverá impactar outros mercados.

202234ª Edição

• Avança a edição de regras para a identificação de Fundos ligados à sustentabilidade pelos investidores

  202234ª Edição | Fundos de InvestimentoSustentabilidade

  Consultas publicadas por reguladores do Reino Unido, EUA e União Europeia propõem critérios para a utilização de nomes ou selos ligados à sustentabilidade pelos Fundos de Investimento, em linha com recomendações da IOSCO [...]

202132ª edição

• Autoridades canadenses lançam orientações direcionadas às plataformas de negociação de criptoativos sobre proteção dos investidores

  202132ª edição | OutrosTecnologia

  Os reguladores canadenses publicaram em setembro/21 orientações destinadas às plataformas de criptoativos sobre determinadas condutas publicitárias observadas no mercado local, com o intuito de inibir práticas consideradas danosas aos investidores.

202131ª edição

• A pandemia COVID-19 e as transformações dos padrões de Segurança Cibernética

  202131ª edição | OutrosTecnologia

  O FSB publicou um conjunto de práticas para Resposta e Recuperação de Incidentes Cibernéticos, com recomendações para mitigar a vulnerabilidade às ameaças cibernéticas que surgiram durante a pandemia Covid-19 e ameaçam a estabilidade do sistema financeiro global.

201929ª edição

• Autoridade Europeia ressalta importância dos seguros contra incidentes cibernéticos

  201929ª edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  Entre outras ações em segurança cibernética durante o período, EIOPA publicou relatório apontando a importância do desenvolvimento de seguros para risco cibernético nos mercados europeus, enquanto Grupo Consultivo do FSB nas Américas demonstrou preocupações com a maior frequência e sofisticação dos incidentes.

201928ª edição

• Avança a discussão sobre tratamento na regulação das questões ligadas à sustentabilidade

  201928ª edição | Fundos de InvestimentoGerenciamento de Risco

  Uma série de dispositivos a respeito do assunto podem ser editados, em diversos mercados, nos próximos meses e deve-se evitar que sejam complexos e custosos, o que pode dificultar sua adoção ou dar espaço para arbitragens regulatórias ou mesmo para o chamado “green washing”.

201827ª Edição

• Adoção de arranjos do tipo sandbox regulatório avança internacionalmente

  201827ª Edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  Buscando promover a inovação nos mercados financeiros, de capitais e de seguros, a implantação de regimes de sandbox regulatório ganha contorno em iniciativa global e em recomendações nos EUA, onde também destaca-se a criação de autorização precária para que novas empresas possam operar como banco

• Autoridades Adotam Diferentes Abordagens para Tratar ICO, Criptoativos e Outros Produtos Mais Recentes

  201827ª Edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  FSB define que ecossistema de criptoativos não suscita risco sistêmico nesse momento, mas autoridades nos EUA, Reino Unido, Brasil e várias outras jurisdições consideram medidas para tratar de aspectos como tributação, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção do investidor.

201826ª edição

• Autoridades britânicas ressaltam papel do mercado na promoção de melhores padrões de conduta

  201826ª edição | OutrosBenchmarks

  Ao reavaliar resultados da reforma nos mercados de atacado do Reino Unido, autoridades ressaltam iniciativas conduzidas pelo mercado, como a elaboração do Código Global de Câmbio e a reformulação das taxas de referência

• CFTC propõe alinhamento dos seus requerimentos de margem às regras para Qualified Financial Contracts

  201826ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Agência reguladora busca harmonizar seu conceito de acordo de compensação com os novos requerimentos prudenciais aplicáveis aos contratos financeiros firmados pelos maiores grupos bancários.

201824ª edição

• Autoridades Europeias propõem revisão dos requerimentos de margem bilateral para FX Forwards

  201824ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  ESMA, EBA e EIOPA divulgam proposta de revisão dos requerimentos regionais, com vistas a isentar as operações a termo de moedas estrangeiras de não-financeiras dos requerimentos de margem de variação mínima.

• Autoridades na Europa e nos EUA cooperam para reduzir impactos do MiFID

  201824ª edição | Mercados SecundáriosGeral

  Revisões importantes no marco legislativo dos mercados europeus, MiFID II e MiFIR entraram em vigor no começo do 2018 acompanhados de medidas na Europa e nos EUA para mitigar impactos transfronteiriços em fundos e intermediários

• Basileia III: finalizadas as reformas pós-crise determinadas pelo Comitê

  201824ª edição | Instituições financeirasBasileia III

  O conjunto de medidas que conclui as revisões conhecidas como Basileia III foi publicado, com destaque para as alterações nas abordagens para riscos de crédito e operacional.

201723ª edição

• Autoridade de Hong Kong adota Código Global de Câmbio na sua supervisão

  201723ª edição | DistribuiçãoGeral

  Instituições financeiras autorizadas a operar em Hong Kong deverão revisar suas práticas à luz do Código Global de Câmbio e, segundo pedido do regulador, são encorajadas a estimular a adoção pelas suas contrapartes.

201722ª edição

• BIS publica Código Global de Câmbio

  201722ª edição | DistribuiçãoGeral

  FX Global Code, com orientações para agentes que atuam no mercado de câmbio é lançado, após motivar a criação de Comitê de Câmbio local pelo Banco Central.

• Comissão Europeia consulta sobre primeira revisão do Emir

  201722ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Braço executivo da União Europeia propõe mudanças pontuais no regulamento de infraestruturas da região e, em seguida, edita propostas que podem alterar significativamente os mecanismos que permitem o acesso de instituições europeias a contrapartes centrais constituídas no exterior.

201721ª edição

• Autoridades americanas concedem prazo de adaptação para requerimentos de margem

  201721ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Reguladores dos EUA, e autoridades de outras jurisdições, inclusive da Europa, anunciaram medidas para evitar interrupções nos mercados de derivativos de balcão, por conta de dificuldades operacionais observadas para a adoção, dentro do prazo estabelecido, dos requerimentos de margem de variação.

201620ª edição

• Autoridades europeias chegam a acordo sobre Regulamento de Money Market Funds

  201620ª edição | Fundos de InvestimentoGeral

  Após três anos em discussão, Comissão, Conselho e Parlamento Europeus chegam a consenso sobre os requerimentos aplicáveis à indústria de money market funds, atendendo a preocupações quanto ao potencial risco sistêmico apresentando por fundos de cotas fixas.

• Brasil e mais nove jurisdições obtêm decisão de equivalência à regulação de infraestruturas europeia

  201620ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  As dez decisões de equivalência abrem espaço para redução dos impactos transfronteiriços das reformas nos mercados de derivativos de balcão europeias, incluindo efeitos sobre requerimentos de capitais aplicáveis às exposições de bancos europeus a contrapartes centrais estrangeiras.

201619ª edição

• CFTC altera regras de cibersegurança para mercados organizados e repositórios de transações

  201619ª edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  Entre outras medidas e esclarecimentos, as regras passam a exigir testes periódicos de cibersegurança para mercados organizados e repositórios de informações sobre transações com derivativos.

• Comissão Europeia consulta sobre desafios da distribuição de fundos na região

  201619ª edição | Fundos de InvestimentoGeral

  Como parte da agenda da União de Mercado de Capitais, o braço executivo da União Europeia consulta sobre barreiras – regulatórias, tributárias ou administrativas – que atrapalham a distribuição de fundos já autorizados no regime de passaporte europeu.

201618ª edição

• Basileia: novos padrões para risco de taxa de juros no banking book e tratamento de securitizações

  201618ª edição | Instituições financeirasBasileia III

  O Comitê atualizou os princípios para risco de taxa de juros na carteira não negociável, trazendo orientações sobre processos de gestão interna, divulgação de informações e supervisão, e alterou o arcabouço de tratamento de securitizações, introduzindo benefícios de capital para operações simples, transparentes e comparáveis.

• Cingapura amplia opções de investimento para varejo

  201618ª edição | Instituições financeirasGeral

  A Autoridade Monetária de Cingapura editou duas novas medidas que permitem a oferta de títulos corporativos, tradicionalmente autorizados apenas a investidores institucionais ou com grandes denominações, a pequenos investidores.

• Comissão Europeia adia entrada em vigor de regras para infraestruturas de mercado e margem

  201618ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Europeus postergam prazo de adaptação para reconhecimento de contrapartes centrais por mais seis meses e sua indefinição quanto aos requerimentos de margem para derivativos de balcão compensados fora de contraparte central indica que descumprirão cronograma internacional.

201617ª Edição

• Autoridades Europeias publicam requerimentos de margem

  201617ª Edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Autoridades europeias supervisoras dos mercados financeiro, de valores mobiliários e de seguros e previdência publicaram sua proposta para requerimentos de margem para derivativos de balcão que não são compensados em infraestrutura de mercado.

• CFTC e Comissão Europeia definem abordagem comum para contrapartes centrais

  201617ª Edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Após longas negociações, autoridades norte-americana e europeia chegaram a um acordo para o tratamento de contrapartes centrais que são autorizadas a operar em ambos mercados, promovendo harmonização dos requerimentos aplicados às infraestruturas.

• Comissão Europeia adota padrões regulatórios sobre abusos de mercado e listas restritas

  201617ª Edição | DistribuiçãoGeral

  Para consolidar o arcabouço regulatório sobre o assunto, estabelecimento de novos padrões técnicos abrange recompra de ativos, recomendações para investimentos, notificação de práticas suspeitas e listas de operadores com informações privilegiadas.

201515ª Edição

• Atraso na determinação das jurisdições equivalentes resulta em críticas ao EMIR

  201515ª Edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  ESMA e WFE alertam para morosidade na determinação de equivalência para jurisdições estrangeiras no âmbito do EMIR e, em contrapartida, autoridades publicam minutas dos acordos de equivalência para África do Sul, Canadá, Coreia do Sul, México e Suíça.

201514ª Edição

• Autoridades britânicas propõem reforma de conduta nos mercados de renda fixa, câmbio e commodities

  201514ª Edição | Instituições financeirasSupervisão

  Em relatório recentemente publicado, as autoridades britânicas sugerem reformas para promoção da equidade e da eficiência nos mercados de atacado e observam que tanto reguladores quanto instituições financeiras têm papel central no controle das práticas e na identificação e mitigação dos riscos de conduta.

• Com extensão do prazo de implementação, reguladores consultam sobre margem

  201514ª Edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Autoridades europeias e americanas lançaram novas consultas sobre margem, aproveitando a postergação do calendário proposto por IOSCO e BCB para resolver conjunto específico de questões.

201513ª Edição

• Adequada implementação dos Princípios para benchmarks não implica harmonização regulatória

  201513ª Edição | OutrosBenchmarks

  Enquanto europeus e americanos avançam com propostas distintas para a regulação de benchmarks, sendo a primeira mais intervencionista, a IOSCO avalia a implementação dos Princípios divulgados em 2013.

• Autoridades americanas alertam sobre o risco cibernético e as medidas a serem tomadas

  201513ª Edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  Com a ocorrência de ataques cibernéticos cada vez mais amplos e sofisticados, a segurança nessa área torna-se destaque tanto para participantes de mercado como para reguladores.

• Basileia III: Consolidando a reforma para além do primeiro pilar

  201513ª Edição | Instituições financeirasBasileia III

  Com o intuito de aumentar a resiliência do setor bancário das jurisdições signatárias, o acordo de Basileia III trouxe uma série de propostas que vão além dos já conhecidos requerimentos de capital e, em seu estágio atual, a implementação destas medidas ganhou peso.

201512ª Edição

• Autoridades britânicas consultam sobre a eficácia e a equidade dos mercados no contexto recente

  201512ª Edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  Relatório preparado pelo Banco da Inglaterra, o Tesouro britânico e a FCA analisa as características estruturais dos mercados de renda fixa, câmbio e commodities e os riscos específicos de abusos de mercado ou de fragilidade.

• Autoridades europeias discutem as formas de mostrar os riscos e o desempenho dos produtos estruturados

  201512ª Edição | DistribuiçãoProdutos Complexos

  As autoridades supervisoras europeias dos mercados bancário, de seguros e de capitais, discutem as possíveis formas de divulgação harmonizada dos indicadores sintéticos de risco, dos cenários de desempenho e dos custos dos produtos estruturados nos documentos de informações essenciais exigidos pela regulamentação.

• Bancos internacionais reduzem operações proprietárias em resposta às mudanças regulatórias

  201512ª Edição | Instituições financeirasRegra de Volcker e Ring-fencing

  Estados Unidos, Reino Unido e Europa avançam no processo de reestruturação dos seus sistemas bancários. Frente a este cenário, bancos internacionais realizam mudanças em seus balanços que indicam adaptação ao processo de reestruturação.

• Basileia III avança e Comitê publica versão final da regra para o indicador de liquidez de longo prazo

  201512ª Edição | Instituições financeirasBasileia III

  Enquanto as jurisdições avançaram, significativamente, na adoção das regras de capital e dos indicadores de liquidez de curto prazo e alavancagem, o Comitê de Basileia finalizou a regra do indicador de liquidez de longo prazo, conferindo maior rigor ao tratamento dos requerimentos de fontes estáveis de financiamento.

20149ª Edição

• APEC consulta sobre passaporte para fundos de investimento na Ásia e no Pacífico

  20149ª Edição | Fundos de InvestimentoGeral

  A criação de um passaporte para os fundos de Austrália, Coréia, Cingapura, entre outros, na Ásia e no Pacífico busca internalizar a fatia de mercado ocupada por fundos europeus e americanos e contribuir para a gradativa internacionalização das indústrias de fundos dessas jurisdições.

20148ª Edição

• Além das exigências de capital: padrões para liquidez e alavancagem como instrumentos prudenciais

  20148ª Edição | Instituições financeirasBasileia III

  Novos conjuntos de requerimentos, introduzidos em Basileia III, ganham contornos finais nos documentos recémpublicados pelo Comitê, ampliando a gama de instrumentos de controle prudencial sobre as instituições bancárias como meio de fortalecer a resiliência do segmento.

20136ª edição

• BCBS avança na complementação do arcabouço de Basileia III e EUA e Europa publicam suas regras

  20136ª edição | Instituições financeirasBasileia III

  Instituições financeiras » Basileia III O final de junho foi marcado por diversos progressos no que se refere ao arcabouço de Basileia III: o Comitê de Basileia divulgou consultas sobre o índice de alavancagem e o tratamento de exposições a derivativos que complementam as regras já conhecidas e EUA e Europa publicaram suas regras finais.

20135ª edição

• Alemanha dá o primeiro passo na regulação do high-frequency trading

  20135ª edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  Em meio às controvérsias em relação ao tratamento regulatório do HFT, o governo alemão acordou regras que irão reger a operação dos negócios com algoritmos e em alta frequência. O registro dos agentes, sua identificação nos negócios e limites para os intervalos de apregoação são algumas das medidas adotadas para prevenir os riscos e abusos de mercado por agentes que empreguem esta estratégia.

20134ª edição

• BCE será responsável pela supervisão bancária na Europa

  20134ª edição | Instituições financeirasSupervisão

  Após acordo da Comissão Europeia, o BCE assumirá a responsabilidade pela supervisão bancária na Europa, o que representa uma guinada em direção à união bancária. Os próximos passos incluem a definição da divisão de tarefas entre os atuais integrantes dos sistemas europeu e nacionais e, mais a frente, de um mecanismo único de resolução para os bancos europeus.

• CFTC divulga exigências de liquidação em CCP e novidades para instituições financeiras estrangeiras

  20134ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  A CFTC divulgou os primeiros contratos de derivativos de balcão que deverão ter sua liquidação realizada por meio de contrapartes centrais e adiou, mais uma vez, o cronograma para a aplicação das regras às instituições financeiras estrangeiras, que agora tem mais seis meses para se adequar às exigências.

20123ª edição

• Assinado primeiro Acordo Intragovernamental no âmbito da FATCA

  20123ª edição | OutrosFATCA

  A assinatura do primeiro Acordo Intragovernamental, entre o Reino Unido e o Tesouro americano, com vistas a cumprir as exigências da FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) ocorreu em setembro e movimentou as discussões em torno de novas discussões bilaterais, inclusive no Brasil.

• Avanços tecnológicos colocam desafios para a supervisão dos mercados financeiros

  20123ª edição | Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

  A IOSCO divulgou para consulta relatório que busca identificar os principais desafios para a Supervisão trazidos pelo desenvolvimento da tecnologia e discutir as formas de lidar com tais questões: iniciativas como o estabelecimento de um sistema único de rastreamento nos Estados Unidos e as restrições aos negócios de alta frequência na Europa já refletem o enfrentamento dessas questões.

20122ª edição

• As últimas notícias sobre o LEI, código único de identificação de integrantes do mercado

  20122ª edição | OutrosLEI

  Divulgada proposta integral do sistema para identificação das entidades que atuam no mercado, cujo início do funcionamento é previsto para março de 2013.

• Avança a definição de padrões para a estrutura do mercado de derivativos de balcão

  20122ª edição | Mercados SecundáriosDerivativos de Balcão

  Relatório do FSB (Financial Stability Board) atesta progresso significativo na implementação de reformas, em que os principais destaques recentes são a Nota dos reguladores americanos e a minuta de legislação complementar na União Europeia.

20121ª edição

• Avança iniciativa de Código único para instituições

  20121ª edição | OutrosLEI

  Estabelecimento de código único de utilização comum para instituições do Sistema Financeiro avança no âmbito do Financial Stability Board e já conta com características gerais e implantação inicial prevista nos EUA.