IFRS1: Strategy, Strategy and decision-making, Sustainability-related risks and opportunities, Connected information
Esta seção traz um resumo das principais iniciativas e projetos desenvolvidos pela Associação durante o último ano, sendo que muitas ações fazem parte do ANBIMA em Ação, planejamento estratégico que norteia as atividades a cada exercício.
O plano para o biênico 2023/24 foi elabora a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, instituições parceiras, reguladores e lideranças da ANBIMA e resultou grandes agendas de trabalho.
Confira aqui um trailer sobre o andamento do ANBIMA em Ação em 2023.
Listamos também iniciativas voltadas para a nossa equipe interna, com foco em gente, gestão e sustentabilidade. Ao final, o reporte financeiro consolida as demonstrações financeiras do ano fiscal.
Iniciativas
GRI 2-29IFRS1: Sustainability-related risks and opportunities
Em 2023, investidores e investidoras foram os protagonistas de diversas ações que conduzimos. Esse foi um tema transversal dentro do ANBIMA em Ação, conjunto das principais iniciativas da Associação para biênico 2023/2024.
A jornada de investimento ganhou relevância também no ANBIMA Summit, um dos maiores encontro dos mercados financeiro e de capitais do Brasil, que em 2023 voltou a reunir o público presencial, mas garantiu acesso a milhares de pessoas com uma transmissão digital ao vivo.
Durante dois dias, profissionais estiveram reunidos para discutir o futuro da indústria de investimentos, as transformações trazidas pela inteligência artificial, o avanço da tokenização e as mudanças no comportamento do investidor foram alguns dos assuntos debatidos nesta edição, que contou com a participação de grandes especialistas nacionais e internacionais.
Fundos de Investimento
GRI 2-29, 203-1, 203-2IFRS1: Sustainability-related risks and opportunities, Strategy, Strategy and decision-making, Connected information
O ano foi marcado pela implementação da Resolução 175, que promove grandes mudanças na indústria de fundos. A nova regulação de fundos de investimento, que foi publicada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 23 de dezembro de 2022, marca uma profunda mudança no setor. A norma consolida e simplifica o arcabouço regulatório dos fundos ao substituir a Instrução CVM 555 e outras 38 normas, reduzindo o espaço para divergências de interpretação e aumentando a segurança jurídica. As mudanças destravam obstáculos para o avanço da indústria de fundos e aproximam o Brasil de mercados internacionais mais maduros.
Por isso, foi essencial manter diálogo constante com as áreas técnicas da CVM para esclarecer dúvidas, identificar oportunidades e defender pleitos do mercado. A partir destas conversas, elaboramos documentos de perguntas e respostas para apoiar as instituições financeiras e enviamos pedidos de norma retificadora tanto da regra geral como dos anexos normativos, o que se refletiu na publicação das Resoluções 181 e 187. Após identificar o esforço e o tempo necessários para realizar a adequada adaptação à regra, encaminhamos dois pleitos de prorrogação da vigência da 175: o primeiro, referente às regras que entrariam em vigor em 3 de abril de 2023, foi acatado; já o segundo, referente às regras que entrariam em vigor em 1º de abril e em 31 de dezembro de 2024. Ao longo do ano, estabelecemos uma agenda de reuniões com entidades de previdência, a fim de defender a harmonização das regras do setor com a 175. Também realizamos encontros com as registradoras de direitos creditórios, de forma a compreender como cada uma trataria o registro, que passou a ser obrigatório com a nova norma.
Para divulgar a nova regra e estimular o debate entre o regulador e o mercado, foram realizadas uma série de atividades: iniciamos o ano com um evento presencial e exclusivo para associados, junto com a CVM, Voltamos a reunir o regulador e o mercado em junho para uma segunda rodada de conversa baseada nos anexos normativos. Também trouxemos as áreas técnicas da CVM para conversarem sobre a 175 em uma série especial do podcast Vai Fundo. Os sete episódios que compõem a série abordam temas como responsabilidade limitada, remuneração de prestadores de serviços e novas atribuições dos gestores.
As mudanças na indústria de fundos e o papel da ANBIMA nesse processo foram explicadas em 12 eventos organizados por instituições financeiras no Brasil. Lá fora, participamos de uma série de encontros em Londres e em Luxemburgo e publicamos artigos nas newsletters internacionais da IIFA (The International Investment Funds Association) e da Fiafin (Federación Iberoamericana de Fondos de Inversión).
Inclusive, a ANBIMA foi escolhida como líder do comitê internacional da Fiafin que irá mapear e aprimorar as práticas de governança dos 13 países membros da entidade a partir de 2024.
Todos os materiais sobre o chamado marco regulatório dos fundos estão disponíveis em uma página especial no portal da ANBIMA, incluindo um novo e-book que visa auxiliar gestores de FIFs (Fundos de Investimento Financeiro) no processo de adaptação à nova regra.
Educação
GRI 2-29, 203-1, 203-2IFRS1: Sustainability-related risks and opportunities, Strategy, Strategy and decision-making, Connected information
A metodologia educacional da ANBIMA passou por uma transformação em 2023 que trouxe unidade às nossas iniciativas, independentemente do público assistido. O nosso jeito de educar e avaliar inclui o apoio e a promoção de programas educacionais voltados a investidores e potenciais investidores, além do estímulo à qualificação e ao desenvolvimento dos profissionais do mercado financeiro.
Acompanhar a evolução de investidores e investidoras, suas motivações, e mesmo os fatores que impedem parte da população de aplicar os próprios recursos é fundamental para os mercados que representamos. Por isso, realizamos anualmente pesquisas com esse propósito. A maior delas, o Raio X do Investidor Brasileiro, chegou à 6ª edição consolidada como referência no setor. Prova disso é o aumento expressivo da exposição de seus resultados na imprensa ano a ano. Em 2023, cerca de 310 reportagens dos mais diversos veículos da mídia nacional reproduziram dados da pesquisa (o número representa alta de quase 80% sobre 2022).
Realizado em parceria com o Datafolha, o estudo tem abrangência nacional e contou com 5.818 entrevistas de pessoas acima de 16 anos, de todas as classes sociais. Foram feitos recortes por geração, gênero, orientação sexual, etnia e escolaridade. Entre os principais resultados está o aumento do percentual de brasileiros que investem em produtos financeiros, passando de 31%, no ano anterior, para 36%.
Entender como a relação com o dinheiro pode causar estresse na população foi o mote de uma nova pesquisa conduzida também com o apoio do Datafolha em 2023. O levantamento mostrou, entre outros achados, que seis em cada dez brasileiros sentem alto nível de estresse com receio de perder as atuais fontes de renda. O percentual é maior entre o público feminino: sobe para sete entre cada dez entrevistadas.
- Como você investe seu dindim?
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Em 2023 concluímos a nossa jornada de ônibus pelas cinco regiões do país com a pesquisa qualitativa “Como você investe o seu dindim?”. Foram rodados 10 mil quilômetros e entrevistadas 700 pessoas que poupam e investem em produtos financeiros. Contamos com a expertise da consultoria Na Rua para o estudo de campo.
As vivências, que proporcionaram uma imersão nos hábitos financeiros de brasileiras e brasileiros, foram registradas em um documentário, exibido em primeira mão a convidados de instituições associadas e membros da Rede ANBIMA de Educação.
Na ocasião, o material também gerou debate sobre os achados do estudo e as iniciativas que o mercado deve liderar para a promoção da educação financeira. O documentário estreou publicamente no anbima Summit 2023 e foi apresentado em sessões exclusivas a instituições associadas, com exibição, inclusive, no Espaço Itaú de Cinema.
Os achados da jornada foram consolidados ainda em relatório, disponível para a consulta de todo o mercado (download aqui).
- Se liga na fraude
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O combate a fraudes financeiras é um compromisso firmado com a CVM que seguiu em atividade durante 2023 por meio de duas iniciativas: A atualização do site Se Liga na Fraude, com conteúdos educativos que somaram mais de 150 mil visualizações no ano. Nas redes sociais, os posts sobre a iniciativa alcançaram mais de 6,8 milhões de impressões. Os textos abordaram situações comuns em golpes financeiros e dicas para proteção de investidores.
Tivemos também um experimento com caráter educativo para conscientização do público em geral sobre o cuidado com ofertas enganosas. Duas páginas online foram colocadas no ar: a “Investe Já”, que estimulava a aplicação em fundos de ações, e a “Yellow Invest”, com foco em criptomoedas. Os sites foram construídos evidenciando indícios de potenciais fraudes, como promessas de lucros altos, textos com erros gramaticais, ausência de dados cadastrais das empresas etc. Ainda assim, quase metade dos visitantes únicos de cada página demonstraram interesse em contratar as empresas – todos foram imediatamente direcionados a um conteúdo com orientações para identificar golpes do tipo.
- Partiu Investir: renda variável
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O curso Partiu Investir teve uma edição especial em 2023 com conteúdo específico sobre renda variável, desenvolvido em conjunto à B3. Foi a primeira vez que trouxemos um parceiro para esse projeto e que realizamos o curso na Plataforma Educacional ANBIMA.
As inscrições bateram o recorde das cinco edições do curso, com mais de 10,6 mil pessoas interessadas. Todo o treinamento foi realizado de forma online e gratuita, com emissão de certificado para quem concluiu. O índice de satisfação dos alunos foi de 85,3%, dentro da zona de excelência NPS.
- Como investir em você
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Em 2023, mais de 7,4 mil universitários e universitárias participaram do programa Como Investir em Você, em que oferecemos cursos online e gratuitos com o objetivo de aprimorar a relação dos estudantes com o dinheiro. Desde 2015 cerca de 150 mil certificados já foram emitidos.
O programa também contou com uma edição especial durante a World Investor Week, em outubro, quando, em parceria com a CVM, apresentamos lives diárias sobre finanças pessoais aos estudantes. No encerramento da semana ainda foi ao ar um bate-papo com o influenciador Charles Mendlowicz, conhecido como o Economista Sincero.
- Semanas de educação financeira
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O projeto Multiplicando Futuros deu início a nossa estratégia de responsabilidade social por meio da educação e marcou a participação da ANBIMA nas semanas de educação financeira de 2023: a Global Money Week, em março, a Semana Enef, em maio, e a World Investor Week, em outubro. Nossos funcionários foram voluntários nas ações que envolveram a comunidade escolar de 21 colégios públicos de São Paulo.
Os estudantes do Ensino Médio puderam aprender conceitos de planejamento financeiro com o jogo Missão Multiplicando o Futuro, aplicado em parceria com a ONG Multiplicando Sonhos. Os estudantes do Ensino de Jovens e Adultos participaram de oficinas apresentadas por voluntários da Planejar. Já os funcionários das escolas tiveram acesso a clínicas financeiras individuais.
Ao todo, mais de 7 mil pessoas foram impactadas com essas ações. As experiências também foram fundamentais para a consolidação de um grande programa de voluntariado da Associação, que será implementado em 2024 e envolverá diversos outros agentes do mercado.
- Anbima Edu
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Em junho de 2023, lançamos o ANBIMA Edu, um aplicativo totalmente gratuito, com o objetivo de qualificar pessoas que trabalham no mercado financeiro ou que buscam colocação no segmento. No primeiro mês, o app contou com mais de dez mil downloads.
Um dos diferenciais do serviço é a metodologia de ensino. Apresentado em jornadas de aprendizagem, divididas em trilhas, o conteúdo tem diversos formatos, como textos, vídeos, áudios, páginas especiais etc. Ao concluírem cada jornada, os cursistas recebem microcertificações que podem ser incluídas no currículo e compartilhadas em suas redes sociais.
As funcionalidades do ANBIMA Edu seguem em evolução, da experiência do usuário e automatizações à estrutura educacional. Ao longo do segundo semestre, disponibilizamos 11 jornadas e 36 trilhas de aprendizagem, com temas como cálculo financeiro, criptoeconomia, ESG e previdência privada. O app está disponível nas lojas Apple Store e Google Play.
+33 mil downloadsmédia de satisfação de 88% no NPS+ 3.500certificados emitidos - Plataforma de cursos
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Com o lançamento do ANBIMA Edu, a plataforma de cursos disponível em nosso site passou a abrigar outros tipos de conteúdos educacionais. Pela primeira vez, esse espaço foi usado para transmitir o Partiu Investir, curso online e gratuito dedicado a ensinar pessoas interessadas em compreender o universo dos investimentos.
A iniciativa ajudou impulsionar o número de novos usuários na plataforma, que cresceu cerca de 7% em 2023 em comparação com o ano anterior. O número de sessões visitadas e o engajamento com os conteúdos também aumentaram em, respectivamente, 44,25% e 64,65%.
Confira os 4 cursos com maior volume de conclusões em 2023:
Mercado Financeiro de A a Z
11.000 conclusões
+30,13%
Mentalidade Ética
10.336 conclusões
+115,73%
Fundos de Investimento
7.973 conclusões
+1,89%
ESG no Mercado Financeiro
7.802 conclusões
+115,73%
- Concessão de bolsas de estudo
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Com o objetivo de potencializar a formação de pessoas de grupos minorizados e facilitar seu acesso à cargos no mercado financeiro, em 2023 concedemos mais de 600 isenções de taxa de inscrição para as nossas certificações. Confira os programas que foram beneficiados:
- Portas Abertas: concedemos 500 bolsas em 2023 para esta iniciativa. Por meio dela, nós dobramos a oferta de provas de certificação em cursos de formação para pessoas diversas oferecidos por instituições associadas.
- CFA Institute: a entidade mantém o YouWin, projeto focado na inserção de mulheres no mercado financeiro. Em 2023, oferecemos 33 bolsas de CPA-20, CEA e CFG para as participantes.
- Fin4She: oferecemos, em 2023, até 67 isenções da taxa de inscrição da CPA-10, CPA-20, CEA, CFG e CGA para as participantes do evento Young Women Summit, que busca fomentar a inclusão e a representatividade de jovens mulheres no universo financeiro.
- Instituto Consuelo: oferecemos 11 isenções da taxa de inscrição da CPA-10 para participantes do projeto NPS 9, voltado a oferecer formação profissional para jovens da rede pública de ensino por meio de aulas sobre o mercado financeiro e tecnologia.
- Ampliação do convênio com a CVM
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O acordo de cooperação técnica de educação que mantemos com a CVM desde 2020 foi ampliado em 2023 para inclusão de ações voltadas à sustentabilidade e à inovação financeira. A medida busca fomentar as finanças sustentáveis no Brasil, estimulando a formação de poupança, o desenvolvimento de uma cultura de investimento e o bem-estar financeiro da população ao mesmo tempo que contribui para uma sociedade mais justa e sustentável.
Ainda, em na agenda de sustentabilidade, o objetivo é a realização de ações conjuntas para desenvolvimento da pauta ESG no mercado de capitais, incluindo eventos, treinamentos e desenvolvimento de ferramentas.
As iniciativas previstas para 2024 incluem a produção e a divulgação de conteúdos educacionais (incluindo temas de inovação), a realização de estudos e pesquisas e a promoção de eventos. Alguns exemplos são a realização conjunta do Programa TOP de formação de Professores e do Prêmio Imprensa e a participação na World Investor Week e na Global Money Week, campanhas globais de educação.
Além disso, faremos parte do Comitê de Sandbox da autarquia, que fomenta a criação de negócios inovadores no mercado de capitais. A CVM, por sua vez, integrará nossos fóruns de sustentabilidade, inovação e educação.
Programa de certificação profissional
GRI: 2-23, 203-2IFRS1 – Strategy, Strategy and decision-making
O programa de certificação da ANBIMA ultrapassou a marca de 800 mil certificações emitidas ao final de 2023. Destes, 512 mil mantém suas certificações válidas. Assim como nos anos anteriores, o número de inscrições continuou crescendo, o que evidencia a importância de nossas certificações para os profissionais que querem ingressar ou impulsionar sua carreira no mercado financeiro.
Dentre as certificações de distribuição, o destaque foi a CEA, que registrou um aumento de 31% no número de certificados ativos. O crescimento mostra o interesse dos profissionais em se tornarem especialistas em investimentos, o que abre porta para que possam recomendar portfólios para clientes em diversos segmentos, além de assessorar gerentes de contas.
- Novas certificações de distribuição
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Em linha com o nosso compromisso contínuo de impulsionar a qualificação dos profissionais, finalizamos a elaboração do plano de trabalho para lançamento de novas certificações de distribuição de investimentos, cujas provas passarão a ser aplicadas em janeiro de 2026. A iniciativa teve como base estudo realizado em parceria com a Deloitte. Desenvolvido a partir de pesquisas e entrevistas com profissionais, ele confirmou a necessidade de revisarmos a CPA-10, CPA-20 e CEA, diante das rápidas transformações do mercado e do perfil dos investidores.
A nossa proposta é que as certificações de distribuição passem a ser concedidas conforme as atividades dos profissionais — e não mais com base em instituições, cargos ou perfis de clientes atendidos, como acontece hoje.
Além disso, com o intuito de preparar ainda mais quem atua ou quer atuar no mercado financeiro, a mudança será acompanhada de um aperfeiçoamento nos exames. O objetivo é que eles passem a avaliar não só os conhecimentos técnicos dos candidatos, mas também a sua capacidade de aplicar a teoria em casos práticos e de demonstrar habilidades comportamentais (soft skills).
Simultaneamente a essas mudanças, também estamos trabalhando na melhoria dos nossos sistemas para que profissionais e instituições associadas tenham uma experiência unificada e completa nas etapas de preparação, inscrição e atualização das certificações. Isso inclui a integração ao ANBIMA Edu, nosso aplicativo educacional para quem já atua ou deseja uma colocação no mercado financeiro.
- Código de Ética
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Elaboramos nosso Código de Ética para pessoas candidatas e profissionais com certificação da ANBIMA, que será lançado em 2024.
Este material estabelece diretrizes claras e princípios fundamentais para uma atuação ética e responsável. Assim, ele reforça o compromisso dos profissionais com a transparência, a equidade, a diligência e a lealdade, garantindo a proteção dos interesses de quem investe. Acreditamos que a conscientização é o primeiro passo, por isso, até o segundo semestre de 2025, esse Código terá caráter educativo — ou seja, não haverá penalidade pelo descumprimento de suas regras.
- Democratização de acesso
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Em 1º de setembro, todas as pessoas interessadas em ingressar no mercado financeiro e profissionais que trabalham em instituições não associadas à ANBIMA passaram a pagar menos para se inscrever para as provas da CPA-10, CPA-20, CEA, CFG, CGA e CGE e para atualizar suas certificações.
A redução igualou os valores de inscrição pagos por candidatos de instituições associadas e não associadas, tornando o nosso programa de certificação ainda mais acessível e inclusivo. A mudança beneficia cerca de 6,7 mil pessoas que se inscrevem mensalmente nos nossos exames e não contam com o respaldo financeiro de empresa associada à ANBIMA para obter sua certificação.
Essa não é a primeira vez que diminuímos os preços, com o objetivo de reduzir as barreiras para a qualificação do mercado. Em junho de 2022, os valores das inscrições para todos os exames e cursos de atualização, tanto para profissionais de instituições associadas como não associadas, foram reduzidos entre 5% e 30%.
- Novos conteúdos nas provas
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Com o objetivo de manter os profissionais sempre preparados para lidar com os novos desafios do mercado, atualizamos os conteúdos das provas com temas relacionados às Resoluções 160 e 175 da CVM.
Os conteúdos relativos à 160 foram incluídos nos exames da CPA-20, CEA e CFG. Ao substituir as Instruções 400 e 476, a Resolução 160 simplificou o processo de registro de ofertas públicas, ao mesmo tempo em que manteve a proteção aos investidores.
Já os assuntos relacionados à Resolução 175 foram inseridos em todas os exames. A nova norma da CVM simplificou o arcabouço regulatório dos fundos de investimentos ao substituir a Instrução 555 e outras 38 normas, reduzindo o espaço para divergências de interpretação e aumentando a segurança jurídica.
Os conteúdos das provas das certificações de gestão (CFG, CGA e CGE) também passaram por mudanças. As alterações adequaram ainda mais os temas cobrados nesses exames à realidade do mercado, exigindo de cada perfil de profissional os conhecimentos realmente necessários ao exercício de suas funções.
Sustentabilidade
GRI 2-23, 2-24, 2-29, 203-1, 203-2IFRS1: Sustainability-related risks and opportunities, Strategy, Strategy and decision-making, Connected information
Dada a relevância das questões ESG (ambientais, sociais e de governança), o tema sustentabilidade foi escolhido pelos associados como uma das pautas prioritárias da ANBIMA para o biênio 2023/2024.
O objetivo é que a Associação atue como um radar que mapeia tendências em sustentabilidade e também como um farol, apontando caminhos e apoiando as instituições do mercado de capitais a incorporarem a agenda ESG em suas atividades.
Dessa forma, as iniciativas desenvolvidas pela ANBIMA nesse tema sempre devem perpassar um dos quatro pilares de atuação estabelecidos:
Finanças sustentáveis: são o ponto de encontro entre a sustentabilidade e o mercado de capitais. O nosso objetivo é promover iniciativas que permitam impulsionar e ampliar o impacto positivo das atividades das instituições financeiras.
Governança: usar a estrutura de governança da ANBIMA para alavancar a agenda ESG, reforçando o papel de orientação para o mercado.
Diversidade e inclusão: contribuir para o desenvolvimento das pessoas, inspirar novos profissionais e materializar oportunidades para todos e todas.
Relações e influência: interagir com players relevantes em sustentabilidade, participando de fóruns e espaços que influenciem o avanço do mercado, e promover educação financeira por meio da estratégia de responsabilidade social.
Confira as iniciativas que desenvolvemos no ano:
- Orientações para o mercado
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A atenção aos critérios ESG tem pautado cada vez mais a agenda das instituições, de forma que contribuímos com um conjunto cada vez maior de informações, documentos de referência e regras para o mercado que visam dar maior transparência, padronização e evitar o greenwashing.
- Antes destinadas apenas aos fundos de renda fixa e de ações, as nossas regras de identificação de fundos sustentáveis foram expandidas para todas as classes de fundos após a Resolução 175. Ou seja, todos os fundos que fazem parte da nossa indústria devem identificar no regulamento se são fundos IS (Investimento Sustentável) ou fundos que integram questões ESG, contribuindo para aumento da transparência para o investidor. Para facilitar o caminho das instituições impactadas pelas novas regras, atuamos com ações educativas por meio da nossa Supervisão de Mercados, que levou orientação e promoveu ações preventivas junto as empresas que seguem nossos códigos de boas práticas.
- Em julho, a ICMA (Associação Internacional do Mercado de Capitais) reconheceu o alinhamento do nosso Guia para ofertas de títulos sustentáveis às orientações da entidade e o avanço sobre diversos aspectos. O documento, que tem caráter educativo e reúne os itens mínimos necessários para classificar as ofertas dos títulos como sustentável, também foi publicado em inglês.
- Criação da Rede anbima de Sustentabilidade
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Tivemos o lançamento da Rede ANBIMA de Sustentabilidade, um fórum plural e colaborativo de fomento à agenda ESG no mercado de capitais. A plataforma é aberta tanto para profissionais de instituições associadas como também para especialistas em sustentabilidade, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
A Rede atua no mapeamento e discussão de tendências; na produção e disseminação de conhecimento, por meio de trilhas de educação, treinamentos e lives; na construção de ferramentas e de soluções práticas, como guias para mensuração, implantação e gerenciamento de temas específicos; e no compartilhamento de boas práticas de gestão ESG entre os integrantes.
As atividades são realizadas a partir de quatro pilares temáticos que estão alinhados aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU). São eles:
- Mudança do clima e biodiversidade;
- Direitos humanos e transição para uma sociedade mais justa;
- Mecanismos e instrumentos financeiros;
- Governança e liderança.
Cada uma dessas agendas tem uma dupla de líderes formada por um representante da nossa Diretoria – o que dá celeridade à tomada de decisões internamente – e por um especialista renomado em questões ESG – que traz a expertise e visão externa sobre o tema, conectando as discussões com o mundo além do mercado.
Até dezembro de 2023, a Rede contava com mais de 850 integrantes.
- Disseminação de informação
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Colaboramos com as instituições associadas por meio da disseminação de conhecimento, tendências e informações. Fazemos isso por meio de:
- Lançamos em julho a Conexão ESG, uma newsletter mensal que destaca os principais tema das agenda de sustentabilidade para o mercado de capitais. Em 2023, foram divulgadas oito edições para mais de 2,6 mil assinantes, incluindo quatro edições temáticas a respeito da COP 28.
- Participamos de eventos que são referência em sustentabilidade, com objetivo de manter a Associação alinhada aos principais debates nessa agenda e para colher insights que podem ser aplicados no mercado brasileiro. Também temos a oportunidade de levar nossos posicionamentos para o centro das discussões de finanças e sustentabilidade e devolvemos para nossos associados e para o mercado em geral todas as tendências e informações relevantes na agenda de finanças sustentáveis.
PRI in Person, conferência global sobre investimentos responsáveis, aconteceu em Tóquio, no Japão, de 3 a 5 de outubro.
Confira nosso vídeo de cobertura.World Investment Forum, evento bianual da Unctad realizado de 15 a 20 de outubro em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
Confira nosso vídeo de cobertura.COP 28, a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aconteceu de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Confira nosso vídeo de cobertura. - Fóruns e iniciativas
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GRI 2-28
Para manter a ANBIMA atualizada e contribuir com o desenvolvimento e o fortalecimento do mercado de capitais na agenda de sustentabilidade, participamos ativamente em conselhos, grupos de trabalho e iniciativas relevantes na Agenda ESG:
- Somos representados por Zeca Doherty, nosso diretor-executivo, no Conselho Consultivo de Investimentos Sustentáveis da Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. O grupo que é formado por 23 entidades que representam investidores, empresas e os mercados financeiro e de capitais. O conselho tem papel consultivo e de apoio estratégico a duas iniciativas da Unctad: o Observatório Global de Finanças Sustentáveis e a Parceria de Investidores pelos ODS. Essas iniciativas têm foco em ações estratégicas para avanço e desenvolvimento das finanças sustentáveis, seja pela consolidação de informações, elaboração de estudos e atividades com esse propósito, ou pela parceria entre investidores institucionais, governos e empresas, buscando facilitar investimentos para atender os ODS. A atuação possibilita à Associação se posicionar no contexto global das finanças sustentáveis, colher aprendizados sobre sustentabilidade e contribuir com a promoção da agenda ESG no mundo, dividindo a experiência do mercado brasileiro em um fórum internacional.
- Enimpacto (Conselho da Estratégia Nacional de Economia de Impacto), uma iniciativa de articulação de entidades públicas, privadas e da sociedade civil com o objetivo de promover o desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto.
- CBPS (Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade) faz a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade, levando sempre em conta a adoção dos padrões internacionais editados pelo ISSB (International Sustainability Board).
- Somos membros do conselho consultivo do CDP (Carbono Disclousure Project) na América Latina, uma organização sem fins lucrativos que foca a sua atuação em investidores, empresas, cidades e governos na construção de uma economia sustentável, medindo e agindo sobre seu impacto ambiental.
- Participação em grupos de trabalho do Laboratório de Inovação Financeira, um fórum de interação multissetorial e um espaço de diálogo público-privado para a promoção da inovação e das finanças sustentáveis no país.
- Diversidade e inclusão
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A Rede ANBIMA de Diversidade e Inclusão abriu espaço para participantes de todas as instituições dos mercados financeiro e de capitais – a plataforma, lançada em 2022, era restrita aos nossos associados. Além de incentivar a transformação do mercado, a mudança visa a institucionalização do tema, o aumento da representatividade e o estímulo à adoção da cultura inclusiva.
A agenda do ano contou com cinco encontros para apresentação de especialistas e compartilhamento de boas práticas entre as instituições. Ao final de 2023, a Rede alcançou a marca de 513 integrantes de 198 instituições – sendo 120 associadas e 78 não associadas. Saiba mais sobre os encontros:
- Guia para Transparência em Diversidade nas Empresas Brasileiras
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Em parceria com o LAB (Laboratório de Inovação Financeira) e a Goldenberg Diversidade & Inclusão, elaboramos e divulgamos um documento que reúne orientações práticas para a coleta e o tratamento de informações sobre diversidade dentro das companhias. A publicação trata da importância da transparência em dados sobre diversidade, abordando desde os impactos moral, legal e econômico do tema até como elaborar uma pesquisa corporativa, passando por tendências internacionais, questões regulatórias e de privacidade de informações. Dessa forma, o guia fornece ferramentas para que as empresas possam traçar metas e objetivos concretos que contribuam com a gestão e a evolução de programas de diversidade, equidade e inclusão.
- Estímulo à contratação de PCDs
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Foi disponibilizada a consulta de pessoas com deficiência que possuam certificações ANBIMA direto em nosso sistema, permitindo que as instituições financeiras busquem ativamente pessoas capacitadas para atuar no mercado e convidem-nas para participar de processos seletivos. A medida atendeu a uma demanda das casas que querem ampliar a diversidade em suas equipes, uma necessidade identificada pela Rede de Diversidade e Inclusão.
Responsabilidade social
GRI 2-24, 203-1, 203-2IFRS1: Strategy and decision-making, Connected information
A estratégia de responsabilidade social corporativa da ANBIMA tem foco em educação financeira porque esse é um fator determinante para promover a criticidade e a autonomia financeira dos brasileiros. Dessa forma, podemos contribuir para a inclusão de mais pessoas no mercado de capitais e fomentar a poupança de longo prazo resultando em desenvolvimento econômico e equidade social no Brasil.
Essa abordagem foi reafirmada em 2023 a partir do trabalho de uma consultoria que analisou as iniciativas de educação que já desenvolvemos, buscando ampliar e impulsionar as que tenham maior impacto positivo. Um dos exemplos é o programa de formação universitária Como Investir em Você que, desde 2015, certificou mais de 150 mil estudantes.
A avaliação de SROI (Social Return On Investment, ou Retorno Social do Investimento) do projeto mostrou que, para cada R$ 1 real investido pela Associação, foram gerados R$ 2,16 de retorno na forma de benefícios sociais. Ou seja, o programa tem um retorno positivo e relevante para a sociedade, gerando para os alunos conhecimento aumentado sobre finanças, maior autonomia financeira e desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
O que é SROI?
É um protocolo que mede o custo-benefício de forma ampla, considerando todos os resultados relevantes de determinado projeto, principalmente o impacto real causado na vida das pessoas ou organizações que passaram por aquele programa.
Além da abordagem de educação financeira, entendendo que a ANBIMA faz parte de um contexto social amplo, estabelecemos também um pilar de apoio a causas sociais, emergenciais e humanitárias. O objetivo é atuar em alguns dos principais desafios da sociedade brasileira, a exemplo das questões de equidade racial e de gênero. Isso se dá por meio das nossas ações de diversidade e inclusão, por exemplo, as estabelecidas por meio da Rede ANBIMA de Diversidade e Inclusão, pela parceria com o Instituto Ambikira, entre outros.
Dessa forma, a estratégia de responsabilidade social da ANBIMA alcança os seguintes públicos:
Profissionais, contribuindo para a inclusão de pessoas para construção de um mercado mais diverso e equânime.
Instituições, dando apoio para mobilizar e engajar as casas em torno de causas sociais, emergenciais e humanitárias.
Investidores, promovendo a consciência, a criticidade e a autonomia financeira das pessoas.
Além da abordagem de educação financeira, entendendo que a ANBIMA faz parte de um contexto social amplo, estabelecemos também um pilar de apoio a causas sociais, emergenciais e humanitárias. O objetivo é atuar em alguns dos principais desafios da sociedade brasileira, a exemplo das questões de equidade racial e de gênero. Isso se dá por meio das nossas ações de diversidade e inclusão, por exemplo, as estabelecidas por meio da Rede ANBIMA de Diversidade e Inclusão, pela parceria com o Instituto Ambikira, entre outros.
Entenda como nossa estratégia está estruturada:
- Ações emergenciais
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A Associação realizou e/ou participou de uma série de iniciativas sociais, emergenciais e humanitárias.
Logo no começo do ano, teve início a parceria com Instituto Ambikira, organização filantrópica que apoia projetos de educação e assistência social. O acordo tem como foco estimular e facilitar o comprometimento de instituições financeiras em gerar impacto social no Brasil, incentivando a conscientização e o engajamento dos players do mercado como parte da agenda ESG de cada casa. Na ponta, o objetivo é que a medida contribua com a redução das desigualdades sociais do país a partir do uso da filantropia profissional, feita com base em critérios bem-estabelecidos e de forma séria.
Como parte da parceria, foi realizada uma campanha, em fevereiro, para apoiar as vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo, mobilizando associados da ANBIMA a contribuírem com os atingidos por meio do Ambikiria. Os recursos arrecadados foram direcionados para ajudar famílias desabrigadas e pessoas feridas pelos desastres por meio do Instituto Verdescola, organização sem fins lucrativos que promove ações de proteção ao meio ambiente, apoio social e educação na cidade de São Sebastião, uma das mais atingidas pelas chuvas durante o carnaval.
- Conferência Empresarial ESG Racial
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Em parceria com o Pacto de Promoção da Equidade Racial, iniciativa do qual somos apoiadores desde 2021, promovemos a Conferência Empresarial ESG nos dias 29 e 30 de novembro, com 20 painéis, 45 palestrantes e mais de 1,3 mil pessoas inscritas. O tema principal foi o investimento social privado em educação como caminho para transformação social no país. Fomos representados nos debates por Cacá Takahashi, nosso vice-presidente e Coordenador da Rede ANBIMA de Sustentabilidade, que falou sobre o papel da Associação em influenciar, sensibilizar e letrar os mercados financeiro e de capitais em relação à promoção da equidade racial.
Também estamos desenvolvendo em parceria um curso de educação online para o ANBIMA Edu sobre como os temas ESG se relacionam com a pauta racial. O conteúdo busca ampliar o repertório crítico dos profissionais do mercado sobre o tema, como forma de contribuir para a diminuição do desequilíbrio racial nas organizações.
Pioneiro no Brasil, o Pacto busca reduzir a desigualdade racial nas empresas brasileiras por meio de um Protocolo ESG que estimula a adoção de ações afirmativas e investimentos sociais que beneficiem a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho.
- Agenda de equidade de gênero
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Com a Fin4She, plataforma de conexão de mulheres no universo financeiro, realizamos uma programação especial com ações gratuitas para promoção da equidade de gênero durante o mês de março e estímulo ao desenvolvimento dessas profissionais nos mercados financeiro e de capitais.
A abertura da série foi o café da manhã “Novos caminhos para equidade de gênero no mercado financeiro”, com um bate-papo sobre o tema realizado no nosso escritório em São Paulo e exclusivo para convidadas que fizeram parte da história da Associação. Com cinco painelistas e 53 participantes, o evento teve nota de avaliação de 9,4.
A programação seguiu com três videocasts semanais sobre independência financeira, mercado financeiro com propósito e empreendedorismo na própria carreira. Dez especialistas em diversidade, inclusão e carreira participaram dos debates que somam mais de 1,6 mil visualizações no YouTube.
O encontro presencial Young Women Summit encerrou a jornada: um público formado por 150 mulheres em início de carreira assistiu a quatro debates com 13 painelistas. Elas tiveram, ainda, oportunidade de conhecer a Arena B3, onde o evento foi realizado. Também patrocinamos a realização do Women in Finance, evento presencial com líderes do mercado financeiro para inspirar outras mulheres e falar sobre os desafios da carreira. O encontro aconteceu em outubro com quase 700 participantes.
Inovação
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Outro tema prioritário para a ANBIMA é inovação. Implementada em 2020, a nossa estratégia de atuação considera três frentes: conexão, curadoria e desenvolvimento.
Na parte de conexão, devemos atuar como elo entre o mercado, novas tecnologias, startups e o ecossistema de inovação, por meio de workshops e pitch days.
Isso foi feito em 2023 por meio da Jornada de Inovação Aberta, série de encontros virtuais pensada para aproximar nossos associados do ecossistema de inovação. Os eventos eram divididos entre showcases, debates com foco na disseminação de conhecimento, e em pitch days, com apresentação de startups que pudessem ajudar as instituições em seus processos de inovação, fomentando o debate e a adoção de novas soluções internamente.
Os temas abordados nos eventos foram escolhidos pelos associados: blockchain, inteligência artificial, open finance, inovação aberta e tokenização. Ao final da série, foi feito um e-book com o perfil das startups que se apresentaram no evento, incluindo dados de contato, e um resumo de todos os encontros. Em 2024, será realizada a segunda edição da jornada.
Em curadoria, posicionamos a ANBIMA como farol de tendências para o mercado, disseminando informações, conhecimento e soluções práticas. Isso se dá por meio da newsletter Conexão Inovar.
A newsletter Conexão DeFi, que tratava de temas ligados às finanças descentralizadas, foi repaginada e se transformou em Conexão Inovar para ampliar o leque de assuntos abordados e disseminar conhecimento sobre inovação, apoiando a construção da imagem da ANBIMA como referência nesse tema nos nossos mercados.
Com sete edições em 2023, a publicação chegou a 3.874 assinantes por e-mail, um crescimento de 127% na base frente a dezembro de 2022, e se consolidou como nosso canal institucional para trazer insights e análises sobre as transformações digitais. A newsletter também ganhou uma página especial que abriga todas as edições.
Além disso, atuamos também em eventos de inovação. Para colher insumos e acompanhar tendências nacionais e internacionais que contribuam com a atuação da ANBIMA nessa pauta, participamos de três eventos que são referência no setor. A presença nesses fóruns foi acompanhada de campanhas de divulgação e cobertura dos principais temas em pauta, gerando conteúdo e disseminando informações sobre temas como inteligência artificial, tokenização, metaverso, entre outros.
Confira:
SXSW é o maior festival de inovação, tecnologia, criatividade e cultura do mundo que reúne anualmente profissionais de diversas áreas de conhecimento. Marcamos presença no evento pelo segundo ano consecutivo, produzindo vídeos sobre os principais temas em debate e divulgando newsletters especiais diárias com reflexões e análises.
Web Summit Rio foi a primeira edição no Brasil de uma das maiores conferências de tecnologia e inovação do mundo. O encontro aconteceu de 1º e 4 de maio, no Riocentro, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Confira os vídeos sobre o evento.
Web Summit Lisboa também conferimos a edição que acontece tradicionalmente na Europa, realizada em novembro de 2023. Confira como foi a conferência.
Em desenvolvimento, o foco é ofertar ambientes de testes, infraestrutura ou soluções compartilhadas para desenvolvimento de mercado. Para isso, será implementada a Rede Blockchain em 2024, uma rede DLT padronizada, multiativos e interoperável para o mercado de capitais.
Hub de Dados
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Devido à magnitude da transformação que as novas regras trarão para a indústria de fundos, olhamos também para as nossas bases de dados. Iniciamos o desenvolvimento de uma nova plataforma para o envio de dados de fundos de investimento – o Hub Anbima. O sistema contempla as mudanças trazidas pela 175, como a estrutura de classes e subclasses dos fundos, e tem lançamento previsto para 2024.
Novas etapas acontecerão ao longo de 2024.
Também começamos o projeto piloto para receber informações das carteiras de fundos que investem no exterior. Esta iniciativa inicia a construção de uma base de dados com ativos das carteiras destes produtos e visa trazer mais transparência para esse setor, contribuindo para que a CVM avalie retirar os atuais limites de investimento no exterior.
Mudanças começaram com o aprofundamento dos dados de debêntures, CRIs e CRAs.
E, para aprimorar os serviços de dados, reformulamos o ANBIMA Data, que passou a disponibilizar mais informações sobre o mercado de capitais, a ter uma consulta mais fluida e a possibilitar a customização no cruzamento desses dados.
A plataforma agora oferece mais possibilidades de análises e insights sobre as informações disponibilizadas e, no futuro, estudos, algoritmos, novas ferramentas e indicadores que serãoinstrumentos importantes para o mercado traçar cenários e enxergar diferentes perspectivas. Com a criação de inúmeros filtros e a conexão entre bases de diferentes segmentos, o mercado consegue ter um olhar mais analítico sobre as informações e assim tomar decisões mais data driven.
Supervisão do futuro
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A utilização crescente de tecnologias e inteligência de dados colocou nossa Supervisão de Mercados em um novo patamar em 2023. Passamos a contar com análises e insights que otimizaram e asseguram a celeridade dos processos de supervisão.
Muito mais focada em ações preventivas e atividades de orientação às instituições que seguem nossos códigos de melhores práticas, no primeiro ano da nova estrutura contabilizamos mais de 70 visitas para levar esclarecimento e prevenir os erros mais frequentes entre as empresas participantes da autorregulação. Também conseguimos mapear 11 temas sensíveis: cibersegurança, apuração de valores de referência, intermediação no exterior, suitability, influenciadores digitais, criptoativos, criptomoedas, fundos ESG, carteiras administradas, INR e certificação CGE.
Além da abordagem preventiva, governança de dados e proximidade com as instituições, a transformação iniciada no final de 2022 busca também potencializar a identificação de eventuais descumprimentos aos códigos e agilizar o processo de investigação, com resultados notórios. As cartas de orientação foram substituídas por cartas de prevenção (397) e cartas de Alerta (1.091). Esses instrumentos facilitam o entendimento por parte das instituições e contribuem para um outro movimento: a redução no volume de multas. Isso porque, com mais orientação e atividades preventivas, as instituições minimizam o risco de receber punição. Por outro lado, tivemos um volume maior de termos de compromisso, cartas de recomendação e PAIs (Procedimento para Apuração de Irregularidades).
Influenciadores digitais
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Após terem sido aprovadas em audiência pública, as regras para contratação de influenciadores digitais de investimentos foram publicadas em setembro e entraram em vigor em novembro de 2023. Elas têm o objetivo de garantir que as relações entre influenciadores e instituições fiquem claras para o investidor.
Os principais pontos são:
Construídas por 30 instituições do mercado, as regras passaram por audiência pública
Os influenciadores de finanças também foram consultados e aprovaram a iniciativa. Nomes reconhecidos, como Nathalia Arcuri (Me Poupe!), Rafael Ferri (Café com Ferri), Charles Mendlowicz (Economista Sincero) e Bruno Perini (Você Mais Rico), foram convidados a participar de reuniões individuais.
Os influenciadores de finanças também foram consultados e aprovaram a iniciativa. Nomes reconhecidos, como Nathalia Arcuri (Me Poupe!), Rafael Ferri (Café com Ferri), Charles Mendlowicz (Economista Sincero) e Bruno Perini (Você Mais Rico), foram convidados a participar de reuniões individuais.
Foi realizada também uma reunião aberta com a participação de mais de 150 influenciadores digitais de investimentos.
Eles trouxeram dúvidas e sugestões sobre a proposta e os processos de melhores práticas conduzidos pela Associação.
Monitoramento de influenciadores
Completamos três anos de monitoramento de influenciadores digitais de finanças, com a publicação, em 2023, da quarta e da quinta edição do FInfluence – quem fala de investimentos nas redes sociais, levantamento semestral com análises aprofundadas sobre esse ecossistema. Juntas, as duas edições tiveram mais de 1,5 mil downloads e somaram 12,9 mil acessos totais em suas respectivas páginas especiais. Os conteúdos tiveram ampla exposição na imprensa, com 131 matérias sobre influenciadores com dados dos relatórios e/ou entrevistas. Além disso, inovamos ao apresentar os resultados dos dois relatórios em reuniões abertas exclusivas para os influenciadores. Juntos, os dois eventos reuniram cerca de 200 participantes que puderam fazer sugestões e tirar dúvidas.
Distribuição de produtos financeiros
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O Código de Distribuição também foi revisto e as regras passaram a valer em duas etapas: maio e em setembro. Foram modificadas as regras de suitability, incluindo critérios para produtos que investem em ativos virtuais; nova pontuação de risco para produtos, que agora é mínima e obrigatória para as instituições; aumento do limite de risco tolerado pelo perfil conservador e para os critérios de classificação nesse nível; ajustes pontuais sobre fundos imobiliários, CDBs e laudo de suitability. Também entraram em vigor novas regras de privacidade e proteção de dados pessoais, de segurança da informação e cibersegurança e de plano de continuidade de negócios, além da criação de normas para autorregular instituições que intermediam a oferta de serviços no exterior.
Ele foi incluído na nova estrutura de códigos ANBIMA, que os tornou mais enxutos e concentrou as obrigações comuns a todos em um único documento, chamado Regras e Procedimentos. O Fórum de Distribuição discutiu e aprovou as mudanças nos documentos de Regras e Procedimentos e nos Questionários de Due Diligence, que serão disponibilizados em formato digital online.
O objetivo da nova estrutura é promover mais celeridade no processo de atualização dos documentos. Outro destaque é que as certificações de distribuição (CPA-10, CPA-20 e CEA) passam a ser definidas dentro do próprio Código de Distribuição, enquanto as demais passarão para o Código de Administração de Recursos de Terceiros.
Adicionalmente, foram propostas adaptações do Código de Distribuição à Resolução 175, da CVM, para incorporar conceitos da nova estrutura de fundos, além dos seguintes ajustes pontuais, que entraram em vigor em 30 de novembro de 2023:
Exclusão da exigência da aplicação da tabela de pontuação de suitability para fundos exclusivos e carteiras administradas.
Alteração do valor mínimo de investimento, de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões, para considerar um cliente do segmento de private.
- Novas regras para base de dados de distribuição
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Com o objetivo de padronizar as informações de private e varejo, as regras para a nova base de dados de distribuição foram publicadas em outubro, após passarem por audiência pública. No varejo, a novidade foi a inclusão, em dezembro de 2023, de informações sobre investimentos em previdência aberta. Já as instituições que comercializam produtos para o private devem enviar dados separados por estados, informações sobre aplicações em ETFs (Exchange Traded Fund), FMP (Fundos Mútuos de Privatização) e Box (técnica de aplicação no mercado de opções). As mudanças entram em vigor em março de 2024.
- Poupança de longo prazo
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Realizamos um detalhado estudo sobre a participação do mercado de capitais nas carteiras das entidades de previdência complementar.
A pesquisa, prevista para ser divulgado no primeiro semestre de 2024, busca fomentar a intersecção entre previdência e o mercado de capitais no Brasil. A partir do diagnóstico, sugerimos uma série de aprimoramentos nas regras previdenciárias, que visam simplificar as regras para investimento em fundos estruturados, ativos emitidos por securitizadoras, entre outros, para os casos que estejam em linha com os objetivos das entidades e planos.
As sugestões foram endereçadas pela Agenda de Reformas Financeiras, iniciativa do governo que substitui a IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) e discute propostas de aperfeiçoamentos regulatório e tributário nos mercados de capitais, de crédito, de seguros e de previdência. Elas também foram apresentadas para os reguladores do setor: Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Secretaria de Regime Próprio e Complementar.
- Resoluções 178 e 179
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Apoiamos o mercado no entendimento e adequação às resoluções 178 e 179, da CVM, que tratam, respectivamente da atividade do assessor de investimento e da transparência na remuneração no segmento de intermediação de valores mobiliários. Após pedido nosso, a CVM adiou em 10 meses, para novembro de 2024, a entrada em vigor da resolução 179. A prorrogação vai permitir que as instituições se adequem às novas regras.
- Portabilidade dos Produtos
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Após reuniões sobre a portabilidade de investimentos com instituições do mercado, enviamos resposta a consulta pública da CVM, que propõe regras para aprimorar a transparência e a segurança, além de suavizar ou eliminar dificuldades e ineficiências enfrentadas por clientes.
Entre as nossas sugestões está o faseamento da vigência da norma, com seis meses para padronizar a troca de informação entre instituições e mais um ano para a digitalização dos arquivos. Propusemos também que a portabilidade ocorra apenas entre mesmas classes e ou subclasses de fundos, em linha com a nova estrutura trazida pela Resolução 175. Ainda pedimos para que os derivativos bilaterais (sem contraparte central), os ativos bancários (LIGs, letras financeiras e COEs) não distribuídos por terceiros e as ações escrituradas (sem ambiente de infraestrutura) não sejam considerados na norma. Em nossa visão, a transferência dos ativos bancários pode gerar um custo extra para as instituições e, consequentemente, para os clientes, já que custódia terceirizada não está prevista na norma. Já as operações escrituradas deveriam ser tratadas nas regras específicas para os escrituradores, uma vez que apresentam natureza distinta dos demais ativos e, por conta disso, trata-se de uma transferência de ambiente e não de custódia.
Mercado de Capitais
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Respondemos a audiência pública 96/23 do BC sobre finalidades das operações cambiais relativa à regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei 14.286/21), contribuindo com proposta para flexibilização das naturezas de operações existente.
Ainda no escopo de câmbio, em agosto, enviamos para a Diretoria de Regulação do BC o resultado de nossa pesquisa sobre o tema, que teve o objetivo de entender o impacto no mercado das novas normas vigentes. Além disso, participamos de uma consulta restrita em que foram enviadas sugestões para reformar a Resolução CMN 4.373/14, que trata da aplicação nos mercados financeiro e de capitais de investidores não residentes no Brasil.
Em outra frente, atuamos junto ao governo dentro da chamada Agenda de Reformas Financeiras (antiga IMK), detalhando nossas propostas tributárias para o produto hedge no exterior para o Ministério da Fazenda. Reforçamos os três pleitos que buscam incentivar essas operações e expandir o mercado de derivativos: dedutibilidade em perdas, alíquota zero e equiparação do swap. Nossa proposta foi colocada entre as prioridades do governo para 2024.
Participamos ainda das discussões para o aperfeiçoamento do projeto de lei 2.646, que criou as debêntures de infraestrutura e resultou na lei 14.801. A nova legislação trouxe benefícios fiscais para os emissores desses títulos privados, visando ampliar a participação de investidores institucionais, e seus efeitos positivos no mercado devem ser sentidos ao longo de 2024.
Também fizemos sugestões ao PL 2.925, que terá um impacto estrutural no mercado imputando de forma mais clara a responsabilidade de administradores de companhias abertas e de coordenadores de ofertas públicas com o intuito de garantir uma maior proteção aos investidores. As nossas alterações foram acatadas pelo Ministério da Fazenda e o projeto de lei está na lista de prioridades legislativas do governo em 2024.
No âmbito da CVM, várias das nossas sugestões sobre o mercado de securitização foram acatadas pelo regulador, com a Resolução CVM 194 harmonizando a Resolução CVM 60 com o Marco Legal da Securitização (Lei 14.430), a Resolução CVM 160 (ofertas públicas) e a Resolução CVM 175 (fundos de investimento).
Em relação ao mercado de carbono, enviamos contribuições para aprovação do PL 412/22 no Senado, que regulamenta o MBRE (Mercado Brasileiro de Redução de Emissões). Entre os principais pontos que defendemos estão: a segurança esperada pelo mercado com a definição do conceito jurídico do crédito de carbono como valor mobiliário, e a definição das metodologias de certificação. Para apoio nas discussões, disponibilizamos nota técnica com nosso posicionamento. Este assunto demandou diversas interlocuções com o Ministério da Fazenda, congresso e reguladores (CVM e BC).
- Análise de ofertas públicas
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O convênio que mantemos com a CVM para a análise de ofertas públicas foi reformulado depois de quase 15 anos para atender as Resoluções CVM 160 e CVM 161 e as mudanças entraram em vigor em janeiro. Entre as principais atualizações, estão o ganho de agilidade na análise das operações – que podem, inclusive, ter registro automático na CVM – e a ampliação do rol de ativos elegíveis à avaliação na ANBIMA, abrangendo IPOs (ofertas públicas iniciais, na sigla em inglês), além dos valores mobiliários que já estavam contemplados. Saiba mais aqui.
- Código de Ofertas Públicas
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As atividades dos coordenadores de ofertas públicas e das companhias securitizadoras agora têm regras de boas práticas e a nova versão do Código de Ofertas Públicas também passou a compreender todas as ofertas de valores mobiliários atrelados à Resolução CVM 160, tornando-se um texto mais principiológico, ou seja, com mais orientações e menos check lists de tarefas.
As regras para ambas as atividades buscam criar uma governança mínima para o andamento das atividades, que antes não tinham nenhuma norma autorreguladora. A novidade traz diretrizes que aprimoram a identificação de conflito de interesses, a qualificação do time técnico e a divulgação de informações aos investidores.
- Agenda positiva de MK
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Demos continuidade na agenda de mercado de capitas para diferentes públicos em 2023, com o objetivo de levar informações a potenciais emissores e a profissionais do mercado
Uma das ações da chamada agenda positiva do mercado de capitais foi a criação de uma página especial sobre as normas de ofertas públicas, com informações e documentos sobre as resoluções CVM 160 e CVM 161. Confira aqui.
3 mil acessos275 milvisualizações nas redes sociaisOutra iniciativa foi a publicação de um guia digital sobre securitização, com conteúdo didático para investidores sobre os produtos disponíveis – como CRIs, CRAs e FIDCs – e, para os players de mercado, com indicação de onde consultar o amplo leque de dados e estatísticas que disponibilizamos sobre o segmento.
Em outra frente, a agenda positiva do mercado de capitais colocou no ar uma websérie sobre instrumentos do mercado de capitais. Especialistas e membros dos nossos fóruns e comissões falaram sobre debêntures, CRIs, FIIs, CRAs, Fiagros e também sobre o mercado de ações, detalhando suas características e contextualizando sua importância para o desenvolvimento do país.
- Precificação das letras financeiras
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Em outubro, as letras financeiras passaram a fazer parte do rol de ativos de renda fixa precificados pela ANBIMA, que inclui títulos públicos, debêntures, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios).
As taxas de referência são divulgadas diariamente, utilizando informações enviadas por algumas instituições selecionadas para o cálculo. Os dados podem ser consultados no Anbima Data e no Anbima Feed.
Jurídico e Tributário
GRI 2-29, 203-1, 203-2IFRS1: Sustainability-related risks and opportunities, Strategy and decision-making, Connected information
Para discutir as reformas tributárias do consumo (EC 132, antiga PEC 45) e dos fundos fechados e das offshore (Lei 14.754/23), formamos grupos de trabalho compostos por representantes de mercado de diversas áreas, que acompanharam de perto a tramitação dos textos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Em relação à reforma do consumo, , endereçamos, com o apoio da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), uma proposta para que a tributação de serviços financeiros, incluindo a administração e gestão de recursos de terceiros, seja regulamentada por meio de Lei Complementar, o que foi acatado, entrando como regime diferenciado.
Já sobre a Lei 14.754/23, durante a tramitação do texto no Congresso, mantivemos diálogo com o Ministério da Fazenda e outros órgãos para tratar o assunto e levar nossas preocupações., Como resultado, tivemos a dispensa da cobrança de come-cotas em FIDCs, FIPs e ETFs classificados como entidades de investimento, e a não incidência da tributação periódica em fundos de investidores não residentes.
Por conta da Resolução 175 da CVM, iniciamos a revisão do Guia ANBIMA de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD/FTP). Além disso,mantivemos conversas periódicas sobre as melhores práticas em grupo de trabalho com BC e CVM. GRI 205-2
IFRS: Risk management
Selic: uma das mais longas parcerias público-privadas do Brasil
GRI 2-29 203-1, 203-2IFRS1: Sustainability-related risks and opportunities, Strategy and decision-making, Connected information
Renovamos o convênio com o Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central para operacionalização do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), infraestrutura considerada estratégica para o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
Trata-se de uma das mais longas parcerias público-privadas do Brasil: em 1974 foi assinado o primeiro contrato para automatização da negociação de títulos públicos; cinco anos depois, em 1979, entrou em operação o Selic. Ao longo dessas cinco décadas, ele ajudou a estabelecer bases seguras para o desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional e é reconhecido hoje como um dos sistemas de liquidação e custódia mais modernos do mundo.
Por sua importância, o Selic precisa acompanhar o ritmo das mudanças constantes que acontecem no mercado. Em 2023, essa evolução se traduziu em diversas inciativas.
- Pre-matching
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O BC tornou obrigatório o registro de diversas operações no Pre-matching, plataforma que realiza a checagem das negociações entre as instituições financeiras com títulos públicos federais antes do registro no Selic, processo conhecido como batimento das operações. Para facilitar a adaptação das casas, as obrigatoriedades foram implementadas ao longo do ano. Como resultado, a quantidade de operações desses tipos lançadas na plataforma aumentou quase dez vezes em 2023, passando de 4 mil negócios registrados em janeiro para cerca de 39 mil em novembro.
- Piloto Drex
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O marco inicial das simulações com títulos públicos federais tokenizados foi em setembro, com a emissão dos primeiros papéis e a transferência para as carteiras das instituições financeiras participantes do Piloto Drex, a fase de testes para operações com a moeda digital brasileira. O Selic atuou desde a emissão dos primeiros papéis fictícios até o registro das negociações com o ativo. Nesta fase do projeto, foram emitidos dois tipos de papéis tokenizados: LTNs e LFTs.
- Sistema Redesconto
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Em novembro, o processamento do sistema Redesconto do Banco Central passou a ser feito no Selic. A mudança impactou apenas o direcionamento das mensagens trocadas com o sistema, mantendo a mesma estrutura e modo de operar que existiam anteriormente. A alteração dos procedimentos ficou disponível para testes em homologação desde setembro.
- Tesouro Direto
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Foi desenvolvida uma solução que possibilitou a individualização no Selic das contas do programa Tesouro Direto em nome do cliente final. A novidade teve como objetivo atender a um dos critérios de central depositária, categoria na qual o Selic se enquadra.
Gente
GRI 2-7, 401-1, 405-1Temos trabalhado para alcançar a meta de termos 52% do time formado por pessoas pretas e pardas até 2025, com equilíbrio na presença de homens e mulheres na equipe. A cada ano, ficamos mais perto do objetivo: encerramos 2023 com um quadro composto por 37% de pessoas pretas e pardas e 45,22% de mulheres em nosso quadro de colaboradores.
Para pavimentar esse caminho, a gerência de Gente, Saúde e D&I lidera uma série de iniciativas:
Fortalecimento dos grupos de afinidades para desenvolver as diversas pautas relacionadas ao tema Diversidade e Inclusão. São quatro grupos: mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e raça. Trabalhamos de forma interseccional entre eles, em um ambiente favorável à inclusão, para garantir experiências iguais para todos os colaboradores da organização.
Implementação do programa Acelera anbima, com o objetivo de apoiar o início da carreira de mulheres na área de tecnologia – segmento predominantemente masculino.
Pelo segundo ano consecutivo, nossos times ofereceram mentorias para pessoas em situação de vulnerabilidade e em início de carreira. Mais de 2.000 jovens já foram assistidos pelos voluntários, sendo que 43% deles já conseguiu seu primeiro emprego.
Somos 429 pessoas
Ao final de dezembro de 2023, contávamos com 429 colaboradores, 5% a mais que no ano anterior. Essas pessoas estão majoritariamente alocadas em São Paulo, cidade que reúne todas as áreas de negócios. No Rio de Janeiro, fica a sede da Associação, com atividades administrativas, jurídicas e de Recursos Humanos, e o escritório do Selic, instalado no prédio do Banco Central.
GRI 2-1
Todos os funcionários exercem jornadas de oito horas, com exceção dos estagiários, que cumprem seis horas diárias. Os estagiários recebem todos os benefícios oferecidos aos demais colaboradores.
GRI 401-2
Colaboradores por escritório
A proporção de gênero ficou mais perto do ponto de equilíbrio em 2023. Chegamos ao final de dezembro com 54,78% de homens e 44,22% de mulheres. No comitê executivo, o equilíbrio se confirma com cinco homens e cinco mulheres em cargos de liderança.
Em relação à idade, o time é formado por profissionais de diferentes faixas etárias, sendo que em 2023, 61,3% deles tinham entre 30 e 50 anos. Em dezembro, o mais jovem tinha 19 anos e o mais velho, 68 anos.
Marca Empregadora
Com o objetivo de fortalecer a ANBIMA como marca empregadora, para conectar pessoas e promover um ambiente seguro de trabalho, a área de Gente, Saúde e D&I liderou a revisão do programa de competências.
Lançadas em 2022, as cinco competências foram repensadas para facilitar a implementação de cada uma delas: atitude empreendedora, autonomia, colaboração, desenvolvimento e flexibilidade. São comportamentos transversais que se aplicam para todos os níveis, de forma fácil em nosso dia a dia. Essas competências foram construídas a partir dos nossos valores, visando refletir a pluralidade, dinamismo e inovação que são parte do nosso DNA. Elas refletem os comportamentos que são esperados de todos e todas e na execução de qualquer tipo de trabalho na ANBIMA.
Ao mesmo tempo, completamos dois anos com o atual programa de estágio, que permite a integração de jovens por meio de um processo de onboarding que integra nossa estratégia de marca empregadora. Todos os estagiários participam de mentoria, cursos técnicos e de soft skills, podem fazer nossas provas de certificação sem custo e entram para o novo banco de talentos compartilhado com as instituições associadas.
Organograma
Ao final de 2023, a ANBIMA estava dividida em cinco superintendências: Representação de Mercados; Supervisão de Mercados; Inteligência de Dados e Tecnologia; Sustentabilidade, Inovação e Educação; e Selic. Além disso, contávamos com quatro gerências que respondem diretamente para a superintendência-geral: Comunicação, Marketing e Relacionamento com Associados; Finanças, Controladoria, FP&A e Facilities; Gente, Saúde e D&I; e Jurídico, Compliance e Credenciamento.
Zeca Doherty
Thiago Baptista
Eliana Marino
Soraya Alves
Amanda Brum
Tatiana Itikawa
Guilherme Benaderet
Lina Yajima
Marcelo Billi
Francisco Vidinha
Trabalho híbrido e seguro
403-3, 403-6Consolidamos um modelo de trabalho híbrido adotado a partir de janeiro de 2022. Os times de São Paulo e do Rio de Janeiro (Mourisco) passaram a utilizar um sistema de reserva de mesas, no qual os gestores passaram a atuar presencialmente cinco vezes por semana e os demais profissionais três vezes por semana. Seguindo orientações do Banco Central, a equipe do Selic permaneceu trabalhando duas vezes por semana na sede. Mulheres gestantes ou com filhos de até um ano podem trabalhar remotamente todos os dias.
Os colaboradores também foram incentivados a participar da campanha de vacinação para garantir a imunização do maior número de pessoas. Além disso, titulares e dependentes dos nossos planos médicos puderam receber gratuitamente a vacina contra variantes da gripe (influenza).
Saude e previdência
GRI 201-3A partir de 1º de março, os cartões virtuais do Bradesco Seguros ganharam novas numerações para colaboradores e dependentes. A mudança aconteceu porque o ANBIMA Saúde migrou da Bradesco Seguros (Seguradora Companhia Seguradora Bradesco Saúde S.A. – CNPJ 92.693.118/0001-60 - Registro na ANS: 005711) para a operadora Bradesco Saúde (Bradesco Saúde Operadora de Planos S.A CNPJ 15.011.651/0001-54 ANS: 42171-5.), a fim de tornar o atendimento ainda melhor. Todos os colaboradores CLT têm direito ao benefício.
Já o nosso plano de previdência privada é administrado pelo Itaú Fundo Multipatrocinado e está estruturado na modalidade de contribuição variável (CNPB 1995-0007-11). De adesão voluntária, é oferecido a todos os funcionários, sendo que a contribuição da patrocinadora corresponde a 100% da contribuição efetuada pelo participante, em um percentual entre 4% e 7% da parcela do salário. Os funcionários podem contribuir com até 12% do salário ou fazer contribuições voluntárias, mas nesse caso não há contrapartida da empresa. A partir de 55 anos de idade e com o término do vínculo empregatício, o participante pode requerer o benefício de aposentadoria privada. No final de 2023, o plano contava com 292 participantes ativos e 36 aposentados.
Resultados econômico-financeiros
GRI 201-1A automatização de processos dentro da gerência de Finanças, Controladoria, FP&A e Facilities proporcionou um ganho de eficiência em escala para a Associação. Além disso, a consolidação de sistemas digitais integrados facilitou a implementação de procedimentos mais ágeis e redução de custos. Confira alguns destaques da governança financeira e administrativa:
Publicamos nossas demonstrações financeiras do exercício de 2023. Para baixar, basta acessar pelo link. Os resultados foram auditados pela PwC. Pelo terceiro ano consecutivo, adotamos a auditoria independente, seguindo as melhores práticas de governança e controladoria.