Lançamos um estudo para disseminar conhecimento sobre os criptoativos (ativos virtuais protegidos por criptografia e mantidos por meio da tecnologia DLT – Distributed Ledger Technology) e dar suporte ao avanço do debate sobre o tema no Brasil. O trabalho é o ponto de partida para realização de discussões mais profundas sobre os usos e as responsabilidades destas tecnologias. O debate sobre o perímetro regulatório para as novas tecnologias, entre elas a DLT e os criptoativos, faz parte do nosso plano de ação.

+ Confira estudo sobre criptoativos

O documento foi elaborado com base na experiência dos mercados internacionais e traz uma classificação inédita para esses produtos. Eles foram divididos em dois grupos: utility tokens (aqueles que têm utilidade em si mesmos, sem representar nenhum objeto além deles próprios, por exemplo, as criptomoedas e platform tokens) e proxy tokens (representam digitalmente um bem ou direito, por exemplo, o token RMG da Royal Mint, que retrata um grama de ouro). O objetivo da classificação é apoiar análises sobre os tratamentos legais e regulatórios sobre o tema, que ainda é incipiente no Brasil.

+ Conheça nosso grupo que discute inovação

Também são detalhados os conceitos gerais associados aos criptoativos, às tecnologias envolvidas – caso da DLT – e aos aspectos regulatórios no Brasil e no exterior, especialmente no Reino Unido, país no qual a discussão sobre o assunto está mais evoluída.

Histórico
O documento foi construído pelo Grupo de Trabalho ICO (Oferta Inicial de Criptomoeda) & Cripto, ligado ao Grupo Consultivo de Inovação, e foi tema de discussão com o Banco Central.