Na última sexta-feira (1), respondemos a Consulta Pública 06/23 da Iosco (Organização Internacional de Valores Mobiliários) que sugeriu boas práticas para o mercado de carbono voluntário internacional. Nossa participação teve dois objetivos: mostrar a realidade econômica brasileira e trazer mais clareza para o texto proposto pela entidade.

Em nossa resposta, tratamos de três grandes temas de interesse para a discussão local. Um deles é a natureza jurídica, ou seja, o conceito do que é um crédito de carbono. Outro foram esclarecimentos de como funciona a ligação entre o crédito de carbono voluntário e o Acordo de Paris, que definiu os compromissos dos países no combate às mudanças climáticas. Por fim, foi tratada a governança, em que complementamos a sugestão da Iosco de novo critério para as exigências de tratamento de riscos das instituições financeiras: o de proporcionalidade, que considera o tamanho do risco e os potenciais impactos sistêmicos ao mercado.

Além disso, 18 perguntas buscaram entender como as instituições se organizam para garantir o funcionamento desse mercado. Na resposta, mostramos como o país tem se movimentado rumo a um mercado de carbono regulado e como a ANBIMA tem contribuído com essas discussões, principalmente no quesito crédito de carbono. 

O ofício foi discutido e aprovado em nosso Grupo de Trabalho de Mercado de Carbono, que reúne representantes de diversos segmentos, e em nosso Fórum de Negociação, com cerca de 18 participantes. 

A consulta, que ficou aberta durante três meses, contou com a participação de associações do mercado financeiro do mundo todo.