Estivemos na conferência anual da Organização Internacional de Valores Mobiliários (Iosco, na sigla em inglês), na semana passada, na Grécia, quando a instituição apresentou sua estratégia e plano de trabalho para 2024-2025. Entre os temas estratégicos estão inteligência artificial e tokenização (no âmbito da Força-Tarefa de Fintech), planos de transição e green finance na área de sustentabilidade, influenciadores digitais de investimentos (assuntos do investidor de varejo) e precificação (valuation) sobre fundos de investimentos.

Na ocasião, também foi apresentada a agenda conjunta com o FSB (Financial Stability Board), que inclui temas da intermediação financeira não-bancária (NBFI, na sigla em inglês), como a revisão em curso do receituário para gestão de liquidez em fundos abertos e a consulta sobre margens e gestão de colaterais desses participantes.

Além de apresentar iniciativas em andamento no Brasil, que podem contribuir em diversas dessas novas frentes globais, Zeca Doherty, nosso diretor- executivo, participou da reunião do Comitê Consultivo de Membros Afiliados da Iosco (AMCC, na sigla em inglês). “Nossa participação no AMCC tem sido estratégica para o reconhecimento de iniciativas do mercado local, como é o caso de nossa experiência recente com a agenda de finfluencers e a pauta de fundos sustentáveis”, observa ele.

Em assembleia geral, o comitê de presidentes apresentou a nova diretoria da Iosco, com recondução do atual presidente, Jean-Paul Servais, chairman da autoridade regulatória de serviços financeiros da Bélgica. A próxima conferência da Iosco será em maio de 2025 no Qatar.

Grupos de trabalho
A ANBIMA participa do grupo de trabalho em inteligência artificial do AMCC, que, em breve, vai apoiar um extenso levantamento de casos de uso e riscos dessa tecnologia em diversos países. A ANBIMA também vai contribuir para atividades relacionadas à frente de finfluencers, que terão início com uma mesa redonda a ser realizada em setembro.

Em relação a fundos de investimento, foi apresentado o andamento do trabalho sob sua liderança da ANBIMA, em parceria com a ICI Global, sobre questões de conduta provenientes da interação entre provedores de índices e gestores de fundos. O AMCC foi consultado quanto a boas práticas já utilizadas por esses participantes e possíveis recomendações adicionais da Iosco na gestão dessas questões. Esse grupo de trabalho ficou encarregado de averiguar mais a fundo as questões levantadas pela organização e retornar no ano que vem com o resultado de suas averiguações junto aos representantes desses segmentos.

Os membros do AMCC também discutiram iniciativas sobre coleta de subsídios sobre riscos emergentes para auxiliar o planejamento da entidade para 2025-2026 por meio do exercício conhecido como “Risk Outlook”. Na ocasião, dados da pesquisa de Raio X do Investidor e a nossa experiência na autorregulação de criptoativos foram analisados pelo grupo.

Paralelamente, workshops reuniram representantes de mais 100 jurisdições em todo mundo em prol de temas como mudanças climáticas, emissão de títulos verdes (green bonds), a reestruturação de bolsas em países emergentes e o uso de ferramentas de tecnologia para supervisão (Suptech). Segundo Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados, foi possível notar que a incorporação de ferramentas que utilizam inteligência artificial para coleta de informações e verificação de requisitos pela supervisão já é realidade para vários reguladores e autorreguladores.

A ANBIMA, em parceria com ICI Global, Efama e IA, respectivamente associações de fundos dos EUA, Europa e Reino Unido, organizou uma conversa com reguladores da União Europeia e do Comitê de Investimentos Coletivos da IOSCO. No encontro, foram discutidos temas da agenda regulatória de fundos de investimento, inclusive a pauta com o FSB, a revisão das recomendações da IOSCO para gerenciamento de liquidez em investimentos coletivos, que ocorrerá em 2024, e a consulta em curso da Comissão Europeia sobre uso de políticas macroprudenciais na intermediação financeira não bancária. Tatiana Itikawa, nossa superintendente de Representação Institucional, observou que a implementação do novo arcabouço regulatório de fundos no Brasil, por meio da Resolução CVM 175, já posiciona a indústria local de forma adequada em relação a esse debate.