A ANBIMA tem intensificado seus esforços na supervisão de temas relacionados aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), produto que vem ganhando cada vez mais destaque no mercado. Nesse sentido, temas como PDD - Provisão para Devedores Duvidosos e Crédito Privado foram tratados tanto nas tradicionais atuações investigativas quanto em ações dos núcleos de dados e tendências e de ações preventivas da autorregulação. “Com o novo arcabouço regulatório, esse produto tem ganhado destaque e estamos acompanhando em todas as frentes de forma a contribuir na construção de um mercado robusto e seguro para os participantes e investidores”, afirma Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados.  

Além dos trabalhos investigativos que ganharam força nessa frente, com a celebração de termos de compromisso e envio de cartas de alerta e de recomendações, na frente preventiva foram enviados comunicados orientando as instituições sobre PDD para os administradores de FIDCs e sobre a aquisição e monitoramento de ativos de crédito privado pelos gestores. “Nossa equipe de prevenção acompanha os diagnósticos obtidos a partir das ações investigativas e da equipe de dados, de forma a identificar os temas que geram mais dúvidas ou são mais recorrentes e, com isso, busca reduzir os índices de novos descumprimentos”, conta Benaderet.

No primeiro semestre de 2024, também foram realizadas ações (comunicados, mapeamentos e esclarecimentos de dúvidas) referentes a temas como investimento no exterior; suitability; operações negociadas e seus registros; fundos sustentáveis; influenciadores financeiros; e regras de ofertas. 

Ainda com o objetivo de aumentar a aproximação da ANBIMA com o mercado, promovemos a live “No Radar da Supervisão de Fundos”, auxiliando as casas no entendimento e no cumprimento das regras de fundos de investimento – já são quase três mil visualizações no YouTube. Na conversa, abordamos o que se espera das instituições em assuntos como liquidez, enquadramento, publicidade, ESG, certificação, registro e precificação, entre outros temas.

Tecnologia  
A inovação e o uso de ferramentas de tecnologia estão cada vez mais presentes nas atividades de supervisão. Nesse sentido, o destaque do semestre foi o dashboard com dados das instituições, dentro do SSM (Sistema de Supervisão de Mercados), que facilitou o acesso às informações sobre protocolos, cartas e multas enviadas às instituições, permitindo uma gestão dinâmica desse processo. “A ideia dessa ferramenta é municiar quem segue as nossas regras com dados que efetivamente auxiliem na gestão de seus processos e controles. Atendemos assim um pedido de muitas instituições”, explica Benaderet. 

Acompanhando as inovações trazidas pela tecnologia, estamos aumentando e implementando iniciativas para a utilização de machine learning e inteligência artificial nas atividades de supervisão. São novidades com o potencial de poupar horas de análises diárias e auxiliar nos processos de decisão do time.  

Além do uso de ferramentas tecnológicas, a ANBIMA dispõe de pontos de contato com as instituições que seguem a autorregulação, como o Fale com a Supervisão, no SSM, que neste primeiro semestre atingiu mais de mil interações desde a sua implantação, em dezembro de 2022, atendido em primeira instância pela equipe de prevenção.

Convênios com a CVM
Entre os convênios que temos com a CVM, o destaque foi o convênio para a análise de ofertas públicas, que teve seu rol de produtos passíveis de análise pela ANBIMA ampliado com o FII-Agro e os fundos incentivados de infraestrutura. No primeiro semestre, quatro operações foram avaliadas, sendo dois IPOs (ofertas iniciais de ações). A primeira oferta concluída a após a reformulação foi de um fundo imobiliário, constituído sob os termos da nova Resolução 175 da CVM. Benaderet destaca que, com o cumprimento assertivo das exigências, o rito foi concluído em cerca de metade do tempo regulamentar previsto no convênio.

+ Confira o Relatório de Supervisão do primeiro semestre de 2024