Este código foi descontinuado em 2 de janeiro de 2025. Suas Regras e Procedimentos foram vinculadas aos Códigos de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros e de Distribuição de Produtos de Investimento, com exigências para as instituições contratarem e manterem profissionais.
Até essa data, o código estabelecia princípios e padrões de conduta a serem observados pelos profissionais certificados no desempenho das atividades de prospecção ou venda de produtos de investimento, assessoria aos gerentes de contas de investidores e gestão profissional de recursos de terceiros. Além de dispor sobre as regras a serem observadas pelas instituições participantes, incluindo a manutenção da certificação de seus profissionais.
Os documentos desta página estão disponíveis apenas para consulta e referência, não sendo mais aplicados.