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Relatório Anual
ANBIMA
2011
Foram realizados aprimoramentos nos processos
da autorregulação, reforçando o compromisso da
ANBIMA de manter, em relação a seus processos
internos, os mesmos padrões de qualidade
expressos nas exigências dos Códigos
autorregulação, reforçando o compromisso da
Associação de manter, em relação aos seus
processos internos, os mesmos padrões de
qualidade expressos nas exigências dos Códigos
elaborados pelos representantes dos segmentos
que a ANBIMA representa. A Supervisão
de Fundos de Investimento, por exemplo,
conquistou em 2011 a certificação NBR ISO
9001:2008.
Como parte da preparação para a
auditoria que precede a certificação, diversas
mudanças contribuíram para a padronização
de todo o processo de supervisão de fundos.
Atividades regulares, como cadastro de fundos,
a análise de documentos, as supervisões
in loco
,
a apuração de irregularidades e as aplicações
de multas, por exemplo, ganharam manuais e
procedimentos formalizados.
A ANBIMA também começou, ao longo de
2011,
a implantar as novas metodologias de
SBR (Supervisão Baseada em Risco) nas áreas
de Private Banking, Serviços Qualificados,
Certificação e Fundos de Investimento. A
metodologia permite à área de Supervisão
focar suas atividades nos indicadores de alto
risco do mercado, otimizando os processos
de supervisão. No segmento de fundos, por
exemplo, foram realizadas 20 supervisões
in loco
em gestores, durante as quais
foram abordados quatro temas: estrutura
organizacional, controle de gestão de liquidez
dos fundos, políticas de divisão de lotes e
política de voto em assembleia (
proxy voting
).
SBR (Supervisão Baseada em Risco):
consiste em visitas focadas em
supervisionar os temas de maior
risco do mercado
Área
Visitas
Certificação
22
Fundos de Investimento
20
Private Banking
15
Serviços Qualificados
19
No ano em que o convênio CVM/ANBIMA
completou três anos, analistas da Associação
realizaram treinamento na autarquia com
o objetivo de uniformizar e aprimorar os
processos que envolvem a parceria. Durante
quatro meses eles acompanharam o dia-
a-dia e os procedimentos realizados pelos
profissionais da CVM responsáveis por analisar
os pedidos de registro de ofertas públicas.
A área de Supervisão de Ofertas Públicas da
ANBIMA analisou, durante 2011, nove pedidos
de registros realizados por meio do convênio.
Foram analisadas quatro ofertas de ações e
cinco de debêntures.
Já como parte das atividades de monitoramento
das instituições aderentes ao Código de
Ofertas, foram protocoladas 51 operações.
Neste caso, foram 15 ofertas de ações, duas
de debêntures, 16 de CRIs (Certificado de
Recebível Imobiliário), 12 OPAs (Oferta Pública
de Aquisição de Ações), quatro leilões de sobras
de ações, um Cepac (Certificado de Potencial
Adicional de Construção) e uma letra financeira.
Dentre essas ofertas, 16 foram objeto de
investigações e penalidades, resultando na
emissão de cinco cartas de orientação, envio de
12
multas objetivas e celebração de um termo
de compromisso.
