Relatório Anual
ANBIMA
2011
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Dentre as diversas audiências públicas para as quais
aAssociação enviou sugestões, vale destacar, por
exemplo, as da Instrução nº 409 da CVM (Comissão
deValores Mobiliários), que regula o segmento de
fundos de investimento e que abordou temas como
a gestão de liquidez dos fundos, a possibilidade do
gestor votar em assembleias relativas aos ativos dos
fundos, a lâmina de informações, os relatórios de
informe mensal e informe diário.
Outra forma importante de relacionamento,
que reflete o esforço constante para fortalecer
a interlocução com o governo e reguladores,
é a constituição de grupos de trabalho e
workshops. Assim, ainda nos primeiros meses
do ano, workshop em conjunto com a CVM
reuniu representantes do mercado e da
autarquia para debater a ICVM 306, que trata
do administrador de carteira de investimento.
Na ocasião, a ANBIMA sugeriu que o gestor de
fundos pudesse também distribuir o produto,
incorporando ao processo de distribuição
seu conhecimento em relação ao produto
e contribuindo para dar mais agilidade ao
mercado, solicitação que foi atendida no edital
da audiência pública da Instrução.
Ainda neste sentido, foram criados dois grupos
de trabalhos permanentes com órgãos do
governo. O GT ANBIMA/DENOR, cujo objetivo
é reunir representantes do mercado com o
Departamento de Normas do Banco Central
para discutir a regulamentação dos produtos
financeiros, abordando desde aperfeiçoamentos
até a criação de novos produtos. Já o GT
ANBIMA/STN tem a finalidade de discutir em
conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional
assuntos referentes à administração da
dívida pública e suas relações com o mercado
financeiro.
Em conjunto com a BM&FBovespa, a Cetip e
a Febraban (Federação Brasileira de Bancos),
a ANBIMA fez parte de um grupo de trabalho
que discutiu as normas de tributação de
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
incidentes nos contratos de derivativos
cambiais. As instituições debateram diretamente
com o governo e sugeriram melhorias na
regulamentação das normas.
A Associação também criou o Subcomitê
de Derivativos de Balcão, ligado do Comitê
de Produtos de Tesouraria, composto por
profissionais das áreas de estruturação de
produtos. O objetivo do organismo é conduzir
as discussões sobre o tema e elaborar propostas
para o desenvolvimento de novos produtos,
como também o aprimoramento da regulação
dos derivativos.
Promover a interlocução e defender os interesses dos associados,
reconhecendo e conciliando a diversidade das instituições que
atuam no mercado de capitais
