As atividades de supervisão avançaram especialmente nos temas que envolvem crédito privado. Esse trabalho vem sendo aprimorada com o uso de tecnologia para garantir maior agilidade e segurança às instituições que seguem nossos códigos de boas práticas. “Ao longo do ano de 2024 foram desenvolvidas novas ferramentas de inteligência de dados para monitorar e avaliar os fundos que investem nesses títulos, melhorando a governança dos processos e facilitando a supervisão desse produto”, observa Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados.

+ Confira o boletim com as principais atividades de supervisão em 2024

Nos fundos financeiros o destaque foi para a atuação em temas relacionados ao controle de liquidez, enquadramento e precificação, que são exigidos dos administradores e gestores que alocam nessa modalidade de ativo. Já em relação aos fundos estruturados, o foco ficou nos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), com destaque para a supervisão de processos que envolvem o controle da PDD (Provisão de Perdas dos Direitos Creditórios) realizada pelos administradores e na análise de crédito esperada dos gestores. 

A ANBIMA também intensificou seus esforços na supervisão de temas relacionados com a Resolução CVM 175, o chamado marco regulatório dos fundos de investimento. “No último ano, tivemos um trabalho preventivo mais intensivo, principalmente por conta da adaptação dos fundos às novas regras”, acrescenta Benaderet.

No segundo semestre de 2024 foram enviadas 280 cartas de alerta e 94 cartas de prevenção. Em igual período de 2023, a Associação emitiu 541 e 110 cartas, respectivamente. De janeiro a dezembro do ano passado, tivemos 769 cartas de alerta e 187 cartas de prevenção. 

* As cartas de orientação foram substituídas por cartas de prevenção e cartas de alerta

Ainda no universo de fundos, entre as iniciativas para levar às instituições orientações para o cumprimento das nossas regras, promovemos no primeiro semestre a live “No Radar da Supervisão de Fundos” , que, até o momento, registra mais de 3 mil visualizações no YouTube. Na conversa, abordamos o que se espera das instituições em assuntos como liquidez, enquadramento, publicidade, ESG, certificação, cadastro e precificação dos fundos, entre outros temas.

Inovação
Com uma média de 3 mil acessos por mês, o dashboard com dados das instituições, dentro do SSM (Sistema de Supervisão de Mercados), se consolidou como uma importante ferramenta. A plataforma facilita o acesso às informações sobre protocolos, cartas e multas enviadas às instituições, permitindo uma gestão dinâmica desse processo. “Essa iniciativa visa otimizar o trabalho de supervisão e reduzir o custo de observância para os aderentes à nossa autorregulação”, ressalta o superintendente.

“Acompanhando as inovações trazidas pela tecnologia, continuamos aumentando e implementando iniciativas para a utilização de machine learning e inteligência artificial nas atividades de supervisão. São novidades com potencial para poupar horas de análises diárias e auxiliar nos processos de decisão do time”, explica Guilherme Benaderet.

+ Fale com a Supervisão pelo SSM

Entre os convênios que temos com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o destaque no último ano foi o convênio de análise de ofertas públicas para a obtenção de registro automático, que teve seu rol de produtos passíveis de análise pela ANBIMA ampliado com o FII-Agro e os fundos incentivados de infraestrutura. Em 2024 foram analisadas 15 ofertas pela ANBIMA - o maior número de análises em 7 anos.

Planos para 2025
As atividades de supervisão relacionadas à implementação da Resolução 175 continuarão no radar, principalmente por conta de prazos finais importantes no meio de 2025. A transparência na remuneração também será uma prioridade, abrangendo tanto fundos quanto a distribuição, de acordo com Guilherme Benaderet.

Os FIDCs seguem como ponto de atenção, especialmente agora com o acordo de cooperação para aproveitamento de autorregulação da indústria de fundos assinado no início desse ano de 2025 com a CVM que incluí esse tipo de fundo e que vai possibilitar uma maior sinergia entre as atividades da autorregulação e do regulador.

Na frente do convênio de análise prévia de ofertas públicas, a expectativa em 2025 é que a matriz de ofertas elegíveis possa ser novamente ampliada, dada a demanda para a utilização do convênio pelos participantes para outros valores mobiliários e o feedback positivo  sobre a atuação da Associação.

Outro ponto relevante é a continuação do fortalecimento das ações relacionadas ao uso de tecnologia e inteligência artificial no dia a dia da Supervisão não só facilitando a tratativa das informações recebidas do mercado, mas também com o objetivo de agregar valor para as instituições supervisionadas. “Essas iniciativas estão alinhadas com o trabalho da ANBIMA  em buscar uma redução do custo de observância para as instituições que seguem voluntariamente nossos códigos de melhores práticas”, acredita nosso superintendente.

+ Acesse aqui o boletim de atividades de supervisão em 2024