Está em andamento nosso plano de ação para 2022, com as prioridades a serem trabalhadas pela Associação ao longo deste ano. A cada exercício, assuntos relevantes são revistos e direcionam as nossas atividades. Desta vez, foram estabelecidos 12 temas dentro de três agendas: positiva, transversal e institucional.

A agenda positiva engloba as necessidades dos segmentos de mercado, com temas como: foco no investidor, mercado de capitais, mercado secundário e gestão de recursos. A agenda transversal trata de assuntos que envolvem as pautas de sustentabilidade, inovação, tributação e resiliência operacional. Por fim, a agenda institucional olha para as questões de supervisão, educação, precificação e Selic.

O plano, aprovado pela Diretoria em dezembro de 2021, teve colaboração ativa dos membros e lideranças dos fóruns, das comissões temáticas e dos grupos consultivos e, pelo segundo ano consecutivo, contou com a participação de instituições associadas que não integram nossos organismos (fóruns e comissões temáticas e grupos consultivos).

Com o objetivo de cobrir ao máximo os pontos mais importantes para os associados, ao longo do quarto trimestre de 2021, realizamos uma série de conversas com representantes de 24 casas e pudemos conhecer a percepção delas em relação às questões mais urgentes do mercado. “É importante envolvermos também os associados que não têm uma participação direta nos organismos para construção dos temas. Essa iniciativa tem se mostrado cada vez mais efetiva para nos aproximar do mercado e, consequentemente, alinhar nossa atuação ao interesse de todos”, afirma Carlos Ambrósio, nosso presidente.

Parte do plano é uma continuidade de iniciativas que estavam em andamento, mas outros assuntos foram incluídos de acordo com a demanda do mercado, acrescenta Zeca Doherty, nosso superintendente-geral. “Acrescentamos novas iniciativas que acompanham a evolução dos mercados ou que surgiram em função da demanda apresentada pelos associados”, diz Zeca.

Agenda positiva

A agenda positiva mantém o foco no investidor e, entre os assuntos mais relevantes, está a transparência e a revisão das regras de suitability/qualificação (análise de perfil do investidor). Avançaremos nas iniciativas para auxiliar o investidor a identificar melhor como as instituições são remuneradas e aperfeiçoar a recomendação de produtos aos clientes.

O plano prevê ainda o acompanhamento, junto ao Banco Central, das discussões sobre a implementação da segunda etapa do chamado open investment, quarta fase do open banking. No ano passado, o regulador aceitou nossas sugestões sobre quais seriam as informações a serem compartilhadas entre as instituições financeiras, tanto para o escopo de produtos financeiros (que já está em vigor) como para as informações das aplicações dos clientes (que passam a valer a partir de maio). O tema estava entre prioridades da Associação nos últimos anos.

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Além disso, está em pauta a definição de melhores práticas para a atividade de aconselhamento, independente das estruturas utilizadas. Atualmente, esse serviço acontece nas estruturas de distribuição, gestão e consultoria. 

Paralelamente, será avaliada a ampliação do escopo do Código de Distribuição, em função da oferta de novos produtos e serviços nos últimos anos – como, por exemplo, a oferta de produtos offshore e a crescente negociação de criptoativos – e a definição de melhores práticas para as casas que contratam influenciadores digitais ou que têm serviços de mídia próprios para oferecer produtos aos investidores. Desde 2020, estamos monitorando o comportamento dos influenciadores que falam sobre produtos e serviços financeiros para milhões de seguidores nas redes sociais. O projeto, que inclusive virou alvo de convênio com a CVM para compartilhamento de informações, contribuirá para o desenvolvimento da iniciativa.

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Com relação à gestão de recursos, faz parte do plano de 2022 a adaptação à nova regulação de fundos, que deve ser divulgada pela CVM neste primeiro semestre. Com a nova regra, os nossos códigos de Administração de Recursos de Terceiros e de Serviços Qualificados serão atualizados para contemplar as mudanças. 

Também estão no radar a elaboração de resposta para audiência pública da CVM sobre a regulação do Fiagro (Fundo de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais) e uma proposta de comercialização dos FIPs (Fundos de Investimento em Participação) para os investidores de varejo. Atualmente, apenas investidores qualificados (aqueles que têm aplicações acima de R$ 1 milhão) podem comprar esses fundos. 

A nossa agenda de internacionalização, que busca facilitar a entrada de capital estrangeiro para o país e descomplicar os investimentos lá fora, continua. As ações serão conduzidas junto a IMK (Iniciativa do Mercado de Capitais), grupo liderado pelo Ministério da Economia com objetivo de promover o desenvolvimento do mercado de capitais. 

A geração de dados sobre a indústria de fundos também continua a todo vapor. Está prevista a adaptação de toda base de dados de fundos por conta da nova regulação da CVM e a atualização da base de dados de FIP. O ANBIMA Data também passará por mudanças com uma nova plataforma de recebimento das informações diárias. 

Em mercado de capitais também faremos a adaptação da nova regra de ofertas públicas, que deve ser publicada ainda este ano e, com isso, conduziremos a modernização da nossa autorregulação. Paralelamente, evoluiremos na agenda de CRI e CRA com o avanço da padronização desses produtos e da inclusão deles no ANBIMA Data. 

Dentre as iniciativas ligadas ao mercado secundário, teremos: implementação das novas regras de derivativos de crédito e COE de Crédito; condução de agenda de fomento às operações short; e o desenvolvimento de um novo produto: stripping de debêntures.

Carlos Ambrósio (presidente) e Zeca Doherty (superintendente-geral)

Agenda transversal

Sustentabilidade é um dos temas relevantes do nosso plano de ação. Presente em grande parte das iniciativas, o assunto ganha tração neste ano com a implementação da identificação de fundos sustentáveis via autorregulação, expandindo-os para outras classes, como FIDC, multimercados e FIPs.

 “Sustentabilidade é assunto que permeia todo o mercado. Neste ano, começa a identificação dos fundos sustentáveis e essa iniciativa auxiliará no crescimento robusto destes produtos com propósito ESG (ambiental, social e de governança). Ao mesmo tempo, contribuirá para evitar o greenwashing”, complementa Carlos Ambrósio.

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Ainda sobre os aspectos da sustentabilidade, estão em destaque na nossa agenda: a definição de melhores práticas de sustentabilidade nas ofertas públicas; ações de educação para profissionais da distribuição; e uma agenda forte de diversidade, que envolve elaborar e implementar ações de promoção do tema junto aos mercados representados pela ANBIMA.

A proposta é criar uma rede de fomento da diversidade e inclusão que reúna as instituições associadas e outras entidades com o objetivo de realizar iniciativas que colaborem para tornar o mercado financeiro mais justo, diverso, sustentável e eficiente.

“Acreditamos que o compromisso e intencionalidade dos associados em promover a equidade de oportunidades e desconstruir barreiras culturais e estruturais da exclusão é o caminho para promovermos mudanças significativas, conectando nosso setor com o futuro da sociedade e do mercado,” explica nosso presidente.     

O trabalho será desenvolvido com apoio de 25 instituições – integrantes do nosso Grupo de Trabalho de Diversidade e Inclusão – que atuarão como instância estratégica das iniciativas. O plano de trabalho foi desenhado com base em pesquisa realizada em 2021, que mostrou a percepção dos associados sobre diversidade e inclusão, como atuam e como têm evoluído no tema.

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Outro grande tema transversal é inovação,por meio do qual queremos nos aproximar do ecossistema relacionado ao tema. “Temos trabalhado para nos aproximar da comunidade de inovação ao longo dos últimos anos, com o objetivo de sermos referência no assunto para o mercado de capitais”, disse.

De olho nas oportunidades em meio as mudanças tecnológicas, estaremos mais próximos de iniciativas sobre finanças descentralizadas (DeFi), como as criptomoedas, blockchain, smart contracts e tokens. 

O assunto, que vem ganhando cada vez mais força no mercado brasileiro, também tem sido pauta frequente do nosso Grupo de Trabalho de Inovação, conta Zeca Doherty. “Vamos olhar o que está acontecendo no mercado e tentar ajudar os associados a entender bem quais são as implicações desses novos jeitos de fazer finanças”, acrescenta nosso superintendente-geral. 

Por isso, o plano de ação de 2022 prevê a produção e disseminação de conhecimento sobre cases de uso de finanças descentralizadas e seus impactos nos mercados, bem como a promoção e interação com os novos players desse ecossistema. Nosso objetivo é definir ainda este ano melhores práticas e/ou autorregulação para atividades decorrentes do processo de descentralização financeira. 

A prioridade é aproximar as nossas atividades de autorregulação, representação e supervisão desse mundo das finanças descentralizadas.

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A cibersegurança, outro tema transversal na Associação, vem ganhando força, conforme demanda do mercado, que enfrentou uma rápida transformação nos últimos dois anos, sobretudo em função das medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19. 

Com mais pessoas conectadas por mais tempo, cresceu a demanda por segurança cibernética. Assim, daremos prioridade à elaboração de orientações e melhores práticas de cibersegurança, olhando para aspectos como a contratação de terceiros e serviços de nuvem, o desenvolvimento de software e o compartilhamento de informações sobre incidentes cibernéticos. 

A manutenção e o aprimoramento do canal de interlocução da ANBIMA com o governo continuam em pauta quando o assunto é tributação. Serão realizadas atividades em três frentes ao longo deste ano: promover a interlocução, atuar nas propostas do governo e do Legislativo e construir agenda propositiva de ações que contribuam com o desenvolvimento dos mercados representados pela Associação.

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