A partir de 11 de novembro, estará disponível no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) um novo recurso que permite o registro de gravames aplicados sobre títulos públicos federais do Tesouro Direto, sistema do Tesouro Nacional operacionalizado por meio de uma parceria com a B3. Com a novidade, será possível fazer o registro no Selic de garantias bilaterais envolvendo os títulos custodiados no sistema e negociados por meio do Tesouro Direto. Segundo Francisco Vidinha, superintendente do Selic, “esse novo recurso foi desenvolvido a partir de uma demanda do mercado, com o objetivo de facilitar a criação de produtos inovadores para pessoas físicas”.

Conheça os detalhes no Informe Selic 074/2024

As instituições envolvidas no gravame poderão consultar, no portal Selic, a certidão das partes. Além disso, a certidão pública emitida pelo site do Banco Central passa a incluir informações sobre a existência de gravames nos títulos do Tesouro Direto, desde que autorizado pelas partes.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail informe.selic@bcb.gov.br ou pelos telefones 0800 200 1054 / 21 3506 8969 / 21 2114 7469.

Saiba mais sobre o Selic

O Selic é o sistema responsável pelo registro e liquidação de negócios com títulos públicos federais do Tesouro Nacional. É operacionalizado pelo Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central, com apoio da ANBIMA, há 45 anos.