A ANBIMA lançou hoje o e-book “Guia de fundos estruturados – Resolução 175”, que aborda os anexos da norma referentes aos FIDCs (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e FIPs (Fundos de Investimento em Participação).

O guia traz esclarecimentos sobre a estrutura, composição e dinâmica dos FIDCs, passando pelas atribuições dos prestadores de serviços essenciais, com detalhamento sobre a atuação do gestor;  destaca as novas atribuições do gestor quando o fundo for constituído apenas com essa figura como prestador de serviço essencial; elenca as alterações introduzidas pela Resolução CVM 200; explica os artigos que tratam dos tipos de FIPs, seus limites e prazos, alocação no exterior, entre outros.

Antes de destrinchar as principais mudanças para os fundos estruturados, o e-book traz um panorama da indústria de fundos e esclarece pontos da regra geral do marco regulatório, como a nova estrutura de classes e subclasses, as responsabilidades dos prestadores de serviços essenciais (com foco nas obrigações do gestor), remuneração, regras de liquidez (barreiras de resgate e side pocket), patrimônio líquido negativo e insider trading.

Além dos textos e infográficos, o e-book também sugere episódios da série especial do podcast Vai Fundo, da ANBIMA, sobre a Resolução 175, permitindo o acompanhamento de discussões pertinentes aos temas abordados.
 

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