O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) a nova proposta de reforma tributária, que traz importantes impactos para o mercado de capitais, incluindo fundos de investimento.

O texto prevê a tributação de todos os investimentos (renda fixa e variável) em 15% e a anualidade do come-cotas para todos os fundos. Em relação aos fundos fechados, está prevista a tributação do estoque; e os FIPs não entidades de investimento serão tributados como pessoa jurídica.

A proposta também traz o fim da isenção para as pessoas físicas que adquirirem cotas de fundos imobiliários. A tributação de lucros e dividendos também foi incluída na proposta, chegando a 20%.

A proposta de reforma também prevê a redução da alíquota do IRPJ para 12,5% em 2022 e 10% em 2023, o aumento da faixa de isenção do IRPF para R$ 2.500,00 e a apuração em bolsa de valores passa ser a ser trimestral.

O texto pode sofrer mudanças ao longo da tramitação no congresso. Agora, reuniremos os fóruns da Associação para discutir os impactos e estabelecer nossos posicionamentos.