O quarto episódio do podcast #VaiFundo discute as responsabilidades dos prestadores de serviços a partir da Resolução 175. A iniciativa integra a Agenda de Desenvolvimento de Mercado do ANBIMA em Ação, que elenca nossas prioridades para o biênio 2023/2024. 

Antes da nova norma, o administrador fiduciário era responsável pela contratação e fiscalização dos demais prestadores de serviços, sendo conhecido como gatekeeper do fundo. Com a nova regra, o gestor ganha mais relevância, assumindo o papel de prestador de serviços essenciais ao lado do administrador. 

João Accioly, diretor da CVM, pontua que havia uma defasagem da regulação diante da evolução do mercado, inclusive no próprio papel do administrador. “Já existia uma necessidade de atualizar a norma para refletir a figura do gestor. O administrador não é mais um faz-tudo, como a norma sugeria, e havia problemas decorrentes da divisão de responsabilidade. Isso nos motivou a ter na lei um texto claro, no qual o regulamento estabelece a função de cada um”, diz. 

Vem de encontro com a maturidade do mercado”, afirma Carolina Cury, sócia do BTG Pactual e convidada do podcast. “O gestor tem uma atuação relevante e um relacionamento muito próximo com o administrador. É um protagonismo que já existia e agora foi formalizado, trazido para a regra com as funções de responsabilidades e obrigações compatíveis com algo que a gente já lidava.” 

Acordos operacionais entre o gestor e o administrador 

A responsabilidade conjunta dos prestadores de serviços essenciais relacionadas a constituição, registro e funcionamento do fundo facilita o seu bom andamento e elimina a responsabilidade solidária. Entretanto, os procedimentos operacionais para implementar as mudanças são desafiadores, até que haja uma acomodação do papel de cada um no dia a dia. 

O gestor terá o dever de contratar os distribuidores e continua responsável pelo enquadramento da carteira. No podcast, Cury ressalta que os acordos operacionais entre o gestor e o administrador serão determinantes para o sucesso da nova regra, porque vão estabelecer as condições de prestação de serviços de ambas as partes. 

Accioly destaca também a abertura para a compensação de custos entre as partes. “Quando a regra dá espaço para alguém adquirir um custo a mais, e isso será feito quando o benefício for suficiente para compensar, você tem um cenário de maior flexibilidade e eficiência econômica”, explica. 

Ouça o especial do podcast #VaiFundo sobre a Resolução 175: 

Esse episódio é essencial para entender as responsabilidades e obrigações dos prestadores de serviços essenciais. Acesse sua plataforma de áudio e ouça: Spotify, Spreaker, Deezer, iHeartrádio, Podcast Addict, Castbox, Podchaser, Apple Podcasts e Google Podcasts. 

Conheça o ANBIMA em Ação  ANBIMA em Ação é o conjunto das principais iniciativas da Associação para este e o próximo ano. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, instituições parceiras, reguladores e lideranças da ANBIMA e resultou em três grandes agendas de trabalho: Agenda de Desenvolvimento de Mercado, Agenda de Serviços e Agenda Estruturante. Confira cada uma aqui.