A Iosco (International Organization of Securities Commissions), organização que reúne reguladores e autorreguladores do mercado de capitais do mundo todo, atualizou as iniciativas que serão trabalhadas em 2024. Além de incluir na lista a elaboração de orientações relacionadas aos finfluencers, a entidade destacou uma novidade: a revisão das recomendações para alavancagem dos fundos ao lado do FSB (Financial Stability Board).

“A ANBIMA, como parte do Comitê Consultivo de Membros Afiliados (AMCC, na sigla em inglês) da Iosco, terá um papel preponderante nessa frente”, destaca Zeca Doherty, nosso diretor-executivo. A discussão sobre alavancagem vem na esteira das novas recomendações da Iosco e do FSB para o uso de ferramentas de gestão de liquidez baseadas em preço, publicadas em dezembro de 2023. “Durante o trabalho de revisão das recomendações de alavancagem, serão priorizados os hedge funds, os family offices e as organizações que ainda não estão sujeitas à regulação. Aqui no Brasil, temos ferramentas e dinâmicas robustas de alavancagem nos fundos, entre eles os contratos de derivativos negociados na própria bolsa, por isso poderemos contribuir muito para a discussão”, afirma o executivo.

Finfluencers

O plano de ação 2023/24 da Iosco tem cinco grandes agendas prioritárias: resiliência financeira, efetividade de mercado, proteção a investidores, efetividade regulatório e novos riscos relacionados a finanças sustentáveis e a fintechs. Na agenda de proteção a investidores, a organização destacou o papel dos finfluencers em vendas diretas de produtos financeiros como uma questão que será trabalhada em diversos comitês, que serão responsáveis por monitorar e elaborar orientações. Também serão discutidos novos tipos de conflitos de interesses que envolvem intermediários e que são decorrentes do avanço dos meios digitais.

Doherty lembra que, em 2023, a Iosco emitiu um grande alerta para investidores de varejo a respeito de golpes e fraudes online, mencionando papeis e iniciativas que reguladores, intermediários e seus prestadores de serviços poderiam adotar de forma preventiva. “O olhar da Iosco sobre o impacto dos finfluencers na indústria de investimentos ajudará a expandir em nível mundial essa discussão, que já estava em alta no Brasil e nos Estados Unidos. Nesse sentido, as nossas novas regras para contratação de finfluencers para publicidade, assim como a consulta pública da CVM sobre a atuação de influenciadores digitais no mercado de capitais, estão em linha com os pontos levantados pela organização”, diz.

ESG e inovação

A Iosco também destacou que 2024 será um ano de apoio ao desenvolvimento e à implementação de novos padrões internacionais relacionados a ESG, entre eles a taxonomia elaborada pelo ISSB (International Sustainability Standards Board) para divulgação de informações sobre sustentabilidade e clima. Serão elaborados planos de transição para que as jurisdições adotem esses padrões, com foco no monitoramento da qualidade das informações fornecidas.

“O último ano foi muito bem-sucedido do ponto de vista de revisão de recomendações, deixando claro que 2024 será um ano de adaptação. O desafio será justamente essa transição, assim como o monitoramento da adoção dessas recomendações e da evolução dos mercados”, observa Doherty.

O mesmo cenário se configura em relação às inovações no mercado financeiro, principalmente em relação aos direcionamentos divulgados pela Iosco em 2023 sobre criptoativos e finanças descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês). Este ano, a organização desenvolverá uma metodologia para avaliar o grau de adaptação dos mercados e vai se debruçar sobre dois novos temas: inteligência artificial e tokenização de ativos.