O FSB (Financial Stability Board) e a Iosco (International Organization of Securities Commissions) flexibilizaram as recomendações para adoção e uso de ferramentas de gestão de liquidez em fundos de investimento abertos. Ambas as entidades publicaram novos relatórios sobre o assunto a partir de comentários recebidos da ANBIMA e de outros participantes do mercado durante consulta pública realizada este ano.

Confira os principais destaques:

Ferramentas baseadas em quantidade

O FSB promoveu ajustes para reforçar a importância de fundos abertos contarem com um conjunto amplo de ferramentas de gestão de liquidez baseadas em preço (anti-diluição) e em quantidade, tanto em situações normais quanto de estresse.

Em relação ao uso de ferramentas de liquidez baseadas em quantidade, como gates (períodos de resgate) e side pockets (divisão da carteira entre ativos líquidos e ilíquidos), a recomendação da entidade é que o seu uso seja restrito a situações excepcionais ou de estresse de mercado. Relembramos que os gates e os side pockets foram regulamentados pela CVM na Resolução 175, com aspectos de governança e de transparência ao investidor trabalhados em nossa autorregulação.

A Iosco sinalizou que deve revisar suas orientações para a operacionalização de ferramentas de liquidez baseadas em quantidade e para o gerenciamento de liquidez em fundos ao longo de 2024.

Ferramentas baseadas em preço

Já no caso das ferramentas de anti-diluição, como swing pricing (ajuste do valor de cotas em situações de resgate relevante) e taxas de saída, tanto o FSB quanto a Iosco trouxeram um novo entendimento em linha com o que defendemos na consulta pública. As entidades indicaram que o uso desses instrumentos não é obrigatório, porém recomendaram que sejam utilizados com mais frequência e que sejam acrescentados nos documentos constitutivos dos fundos, especialmente aqueles com liquidez diária.

A Iosco também trouxe orientações mais detalhadas sobre esse tema em seu relatório final, definindo os tipos de ferramentas que devem ser consideradas para essa finalidade e os requisitos associados à divulgação de informações e ao respectivo desenho, uso e governança.

Categorização de fundos abertos

Outra questão trabalhada pelo FSB foi a categorização de fundos aberto. A entidade flexibilizou sua proposta e propôs três categorias baseadas na composição das carteiras: predominância de ativos líquidos (categoria 1); menos líquidos (categoria 2); e ilíquidos (categoria 3).  No caso da categoria 2, a entidade reforça que, mesmo em situações normais, o uso de ferramentas anti-diluição será essencial.

Continuaremos acompanhando as atualizações junto à Iosco e aos reguladores locais e debatendo o tema em nossos organismos.

+ Confira o relatório da Iosco

+ Confira o relatório do FSB