Desde 2 de janeiro, as instituições que seguem as regras do Código de Distribuição estão divulgando os valores de referência de títulos públicos e privados aos investidores. A prática da marcação a mercado foi adotada adotada para títulos públicos federais (exceto Tesouro Direto), debêntures, além de CRIs e CRAs (Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio, respectivamente).

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Para tirar dúvidas sobre o assunto, publicamos um documento de perguntas e respostas sobre a regra. Com mais de 70 dúvidas feitas por integrantes do mercado, o material trata do escopo da norma, como precificar os ativos, marcação na curva, como fazer a divulgação para os clientes, entre outros aspectos.

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As dúvidas foram apresentadas em uma reunião aberta realizada em 22 de novembro, com a participação de 701 representantes de 247 instituições, entre associados, aderentes aos códigos de autorregulação, entidades do mercado, associações, consultorias, universidades, escritórios de advocacia, entre outros. O documento também reúne questionamentos levantados na primeira reunião aberta sobre o tema, feita em 1º de junho com mais de 340 participantes.

Entenda a regra

Desde 2 de janeiro, as instituições distribuidoras estão divulgando para os investidores os valores de referência de títulos públicos e privados aos investidores. Os preços de referência devem ser apurados pelo menos uma vez por mês, mas as instituições podem atualizá-los com frequência menor se desejarem. A data de obtenção dos valores tem que ficar clara e eles devem ser apresentados em todos os demonstrativos enviados aos clientes, incluindo extratos, aplicativos e outros.

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É permitido mostrar também os preços marcados na curva, desde que o preço a mercado seja mantido como o padrão. Investidores qualificados (aqueles que possuem mais de R$ 1 milhão em aplicações, ou foram aprovados em exames de qualificação técnica ou possuem certificações aprovadas pela CVM) podem solicitar a exibição apenas do valor na curva, mas não é recomendado que as instituições disponibilizem essa possibilidade de forma ativa.

O que muda de fato

Atualmente, a maioria das instituições exibe o valor do investimento para os clientes com a marcação na curva, que é o valor de aquisição somado aos juros definidos no momento da compra. Essa forma de divulgação não possibilita que o investidor acompanhe as mudanças do mercado que impactam no preço dos ativos.

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Já a marcação a mercado mostra um valor mais próximo da realidade, pois atualiza o preço dos títulos em função de fatores como mudanças nas taxas de juros, nas condições de oferta e demanda, na situação da empresa emissora, entre outros.

"A iniciativa faz parte da agenda de transparência da ANBIMA, que tem como prioridade o foco no investidor. Ela contribui para o amadurecimento dos clientes e tem potencial para estimular as negociações no mercado secundário de renda fixa", afirma Luciane Effting, vice-presidente do nosso Fórum de Distribuição.

A expectativa é que o investidor tenha mais possibilidades de aproveitar boas oportunidades. Por exemplo, se a taxa de juros ficar menor que a taxa pactuada ao comprar o título, ele se valoriza e o investidor pode preferir vendê-lo antes do vencimento. Por outro lado, se os juros ficarem mais altos, o cliente pode ter deságio para sair antes.

Para saber mais

Lançamos um curso gratuito sobre marcação a mercado, com foco na nova regra, apresentando o conceito e a importância dessa prática. Para entender as principais mudanças para o distribuidor e o investidor, bem como outras informações importantes, os interessados podem consultar a página especial sobre o tema na plataforma ANBIMA Data.