Na última quarta-feira (10), recebemos uma delegação do FSB (Financial Stability Board), organização internacional que promove a coordenação e cooperação entre autoridades financeiras e reguladores, com foco na avaliação da estabilidade financeira. Composta por sete representantes de diferentes países, até amanhã (12), a delegação também vai conversar com instituições do mercado e reguladores, com objetivo de avaliar as práticas e políticas regulatórias do Brasil em relação aos padrões internacionais, focado nos fundos de investimento – um processo chamado de Peer Review. A reunião com a ANBIMA teve quatro principais tópicos: a atuação da associação, os convênios existentes com a CVM, o relacionamento com reguladores internacionais e possíveis vulnerabilidades da indústria.

O FSB demonstrou interesse em entender como a ANBIMA organiza suas atividades de autorregulação, conciliando as funções de representação e supervisão do mercado, conta o nosso diretor-executivo, Zeca Doherty. “Temos uma governança única no mundo. Foi uma oportunidade para compartilharmos todo trabalho da Associação e nossa forma de atuação, explorando em detalhes nossa autorregulação, iniciando nos processos da representação – elaboração, aprovação e divulgação das regras –, até o dia a dia da supervisão das regras”. Esclarecemos também que as multas aplicadas às instituições que seguem voluntariamente nossos códigos de boas práticas são 100% revertidas para iniciativas educacionais.

A relação da ANBIMA com a CVM – Comissão de Valores Mobiliários também foi abordada no encontro, especialmente no que se refere aos convênios de fundos. “Explicamos como o convênio funciona na prática e reforçamos que não há uma delegação de competências do regulador, mas sim um aproveitamento de informações da Associação, e que temos regras próprias que vão além dos convênios”, conta Zeca Doherty. 

Sobre o relacionamento da ANBIMA com reguladores internacionais, um destaque foi a ampla atuação da Associação na Iosco (International Organization of Securities Commissions), da qual somos membros desde 2005. “Essa representatividade internacional é chave para o trabalho da Associação e buscamos sempre contribuir, inclusive em consultas públicas que façam sentido nosso posicionamento”, conta Zeca.

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Sobre possíveis vulnerabilidades da indústria, a conversa se restringiu a dois tópicos: liquidez e alavancagem. “Reforçamos que seguimos uma abordagem preventiva e que considera uma análise dos ativos e passivos do fundo, buscando evitar que os fundos precisem usar as ferramentas de liquidez, como side pockets ou gates, em momentos de crise.” 

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Por fim, explicamos que a autorregulação não prevê regras específicas sobre alavancagem, mas que atendendo as recomendações realizadas pelo FSB em 2017, a CVM incluiu em sua nova regra de fundos métricas específicas baseadas em margem.

A expectativa é que, ao final da missão, o FSB emita um reporte com o resultado de sua avaliação e possíveis recomendações, a exemplo do que ocorreu em 2017, quando foi realizada a última rodada avaliação do Brasil.