As mudanças adotadas para enfrentar a crise causada pela Covid-19 deixam aprendizados importantes e legados positivos para a indústria brasileira de fundos. Para Daniel Maeda, superintendente da CVM, um exemplo é a regulação das assembleias 100% digitais, que foi impulsionada pela contingência vivida pelo mercado. “A crise sempre nos surpreende. Apesar de enxergarmos algumas similaridades com eventos passados, ela é inovadora por essência”, afirmou. Ele participou de bate-papo ao vivo com Carlos André, nosso vice-presidente e presidente do Fórum de Gestão de Fundos Mútuos, na última sexta-feira, dia 24, exclusivo para os associados no Workplace. “Precisamos consolidar todos os aprendizados neste período para sairmos mais preparados para operar do que antes”, opinou Carlos André. O vídeo com a conversa na íntegra está disponível no Workplace para os associados assistirem quando quiserem.

Maeda contou um pouco sobre a atuação da CVM desde o início da pandemia. As ações estão divididas em duas frentes. A primeira delas é a análise das circunstâncias excepcionais, para, a partir delas, encontrar formas para auxiliar o mercado – como as flexibilizações de prazos, processos e questões operacionais. Além destas iniciativas, foi divulgada uma série de esclarecimentos e realizados ajustes temporários nas regulações para dar clareza ao mercado sobre alguns temas.

A segunda frente é a intensificação da supervisão de assuntos mais afetados nesse período, como crédito privado, precificação de ativos dos fundos, alavancagem, provisionamento, entre outros. “É cenário de crise, claro, mas os resultados mostram que a indústria vem enfrentando tudo de forma profissional e competente. Os fundos de crédito privado, por exemplo, têm mantido colchão de liquidez em torno de 30%”, explicou Maeda.

Agenda regulatória

Com o turbilhão de novas demandas para atender, a agenda regulatória da CVM prevista para 2020 sofreu alterações. Muitos temas caíram para dar espaço às emergências impostas pela pandemia. “A CVM agiu bastante no escopo regulatório e isso consumiu recursos da casa, comprometendo um pouco a agenda prevista para o ano. Muitos assuntos foram postergados para abrir espaço para a edição de deliberações”, disse Maeda. Três pautas seguem no radar da Superintendência de Investidores Institucionais ainda para 2020: a adaptação das normas à Lei da Liberdade Econômica e as audiências públicas da Instrução 356, que trata de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), e das normas das securitizadoras. 

Liquidez

A gestão de liquidez foi um dos assuntos comentados no bate-papo. Com relação aos mecanismos preventivos, Maeda afirmou que a CVM acompanha as ferramentas usadas em outros países, especialmente nos Estados Unidos, com foco nos gates (barreiras aos resgates) e swing pricing (valor flexível da cota do fundo). “O swing pricing vem sendo implementado em alguns países, mas ainda gera desconforto, porque me parece pouco transparente com o cotista, que acaba não enxergando o desconto no resgate ou, eventualmente, na aplicação”. Se implementado no Brasil, ele acredita que o mecanismo precisa ser aprimorado.

Futuro

Mas, considerando que ainda estamos em uma crise, o que esperar para as próximas semanas? Na visão de Carlos, estamos vivendo agora os impactos relacionados ao funcionamento do mercado. “A indústria vem voltando gradativamente a um padrão de normalidade dentro de um cenário de contingência. As principais temáticas foram endereçadas, mas as preocupações vão mudando com o tempo”, afirmou Maeda.

As transmissões ao vivo no Workplace levam conteúdo exclusivo sobre o mercado para nossos associados. Essa foi a primeira e o objetivo é realizarmos outras em breve. Caso você seja associado, cadastra-se! Lá, além desse tipo de interação, divulgamos notícias em primeira mão, atas e materiais das reuniões dos fóruns, novas audiências públicas dos reguladores, entre outras novidades. É só mandar e-mail para centraldoassociado@anbima.com.br.

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