Discussões sobre riscos prudenciais da intermediação financeira não-bancária dominaram o primeiro dia da reunião anual da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (Iosco, na sigla em inglês), que acontece em Bangkok, Tailândia, de 13 a 15 de junho. No primeiro dia da conferência, nosso diretor-executivo, Zeca Doherty, integrou o Comitê de Membros Afiliados (AMCC) da Iosco, com representantes de entidades de regulação e autorregularão do mundo todo, para discutir o andamento do trabalho realizado pela Iosco, em conjunto com o FSB – Financial Stability Board, relacionado aos riscos prudenciais.

O colegiado também abordou o trabalho iniciado em finanças privadas, que inclui um levantamento da evolução de segmentos de private equity e captações privadas de recursos, e deve guiar ações regulatórias, inclusive no setor de fundos de investimento. A agenda de sustentabilidade também estava na pauta, principalmente no que se refere aos padrões comuns de divulgação de informações e de sua auditoria, com destaque para o anúncio da divulgação dos documentos finais do ISSB em 26 de junho próximo.

“Temos um número crescente de temas em comum na agenda da ANBIMA e da Iosco, entre eles a construção de regras que ampliam a resiliência financeira de fundos de investimento e que tratam questões trazidas pelas novas tecnologias e pela pauta de sustentabilidade”, lembra Doherty.

Zeca Doherty ao lado da consultora Patricia Menandro, João Pedro Nascimento (CVM), Luciana Costa (B3), Eduardo Manhães (CVM) e Guilherme Benaderet 

Participantes da conferência esperam que, ao final do evento, seja divulgado um conjunto de recomendações voltadas às políticas de gestão de liquidez de fundos de investimento abertos em mercados membros da organização. As sugestões devem incluir o uso de ferramentas anti-diluição – como o swing pricing –, além de outras medidas aplicáveis à documentação e comunicação de políticas implementadas pelos fundos.

O FSB estuda medidas complementares referente à adoção compulsória de ferramentas de acordo com a liquidez das carteiras dos fundos, com o objetivo de evitar descasamentos em relação às condições de resgate dos fundos e/ou incentivos a comportamentos denominados, como first mover advantage. A ANBIMA tem participado de todas as etapas de debate desse receituário, com o intuito de avaliar possíveis desdobramentos do receituário FSB/Iosco no mercado local.

A agenda do comitê ainda percorreu temas relacionados ao uso de redes sociais e influenciadores digitais, conta nosso superintendente de Supervisão de Mercados, Guilherme Benaderet, observando que o assunto está no radar de outros mercados ao redor do mundo.

Na ocasião, também foram divulgadas as primeiras impressões de uma consulta sobre recomendações voltadas para criptoativos e ativos digitais. O documento propõe recomendações de políticas regulatórias para mitigar riscos desses ativos relacionados à proteção aos investidores, à integridade de mercado e aos comportamentos inadequados verificados nesse segmento. 

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