Criamos um grupo de trabalho para discutir as regras para os prestadores de serviços de custódia de ativos digitais que vão compor a nossa autorregulação. Apoiar o amadurecimento desse segmento faz parte do ANBIMA em Ação, nossa agenda de prioridades para 2025 e 2026. 

“Contribuímos com o Banco Central desde a primeira consulta pública, no início de 2024, apoiando a construção do arcabouço regulatório para os prestadores de serviço de ativos virtuais, que está em audiência. Agora estamos nos antecipando ao trazer essa discussão para dentro de casa” explica Zeca Doherty, nosso diretor-executivo.

Segundo ele, por se tratar de um setor muito recente, ainda é necessário que o mercado se organize para debatermos esse novo modelo de negócio com mais profundidade. “A interlocução com o BC continuará para termos uma regulação e autorregulação alinhadas e garantirmos segurança para todos os players, incluindo os investidores”, explica Doherty.

O grupo, que criará critérios mínimos e parâmetros para a custódia dos ativos virtuais, será formado por representantes das nossas instituições associadas, que atuam com serviços desse segmento, incluindo custodiantes, intermediários e corretoras. “Vamos reunir um time multidisciplinar, com expertises e visões de diferentes ângulos, para construir uma regra ampla que atenda todo setor," complementa o executivo. 

Histórico
Não é de hoje que os ativos digitais estão na pauta da ANBIMA. No ano passado, enviamos resposta à audiência pública conceitual do BC sobre o tema. Enquanto isso, na autorregulação, o Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros já conta com requisitos mínimos de diligência e governança para fundos que investem diretamente em ativos digitais, além de regras para a inserção de fatores de risco nos materiais dos fundos que investem nesses ativos. 

Também já temos dois guias sobre o assunto. Um deles, recém publicado foi o Guia Técnico para a Emissão de Ativos Tokenizados, que aborda o uso das tecnologias de registro distribuído (DLT) nos mercados financeiro e de capitais. O guia traz orientações para operações com tokens representativos de valores mobiliários.

O outro é o paper de Tokenização de Ativos, que tem como objetivo ser fonte de conhecimento inicial sobre o tema e seus impactos no mercado.

Conheça o ANBIMA em Ação
O ANBIMA em Ação é o conjunto das principais iniciativas da Associação para este e o próximo ano. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, novos players, reguladores e lideranças da ANBIMA que resultou em uma agenda apoiada em três pilares: representatividade, inteligência de dados e redução do custo de observância. Além das iniciativas sob estes três pilares indicados na consulta, o ANBIMA em Ação 2025-2026 inclui temas que já estão em andamento, seja porque são estratégicos para o mercado ou para o futuro da Associação: sustentabilidade, investimento internacional, finanças digitais, inteligência artificial e educação. Confira cada uma aqui.