Nos últimos dias, reguladores internacionais anunciaram medidas para promover liquidez nos mercados. O FED, banco central norte-americano, ampliou as linhas de crédito existentes e a própria atuação em títulos corporativos e em instrumentos de crédito, além de criar uma nova linha voltada para os money market funds (fundos que investem em ativos de dívida de curto prazo) e a constituir veículos de investimento para os mercados primário e secundário de dívida corporativa. Essas e outras medidas estão detalhadas em edição especial sobre os efeitos da Covid-19 do Radar ANBIMA, nossa publicação que analisa as regulações internacionais.

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Os bancos centrais da Europa e do Reino Unido liberaram o uso de recursos em operações garantidas por notas promissórias (conhecidas por lá como commercial papers). O Banco Central Europeu também anunciou lançamento de programa temporário, chamado Pandemic Emergency Purchase Programme, de compra de ativos, envolvendo linha adicional de 750 bilhões de euros até o final de 2020. Ele aumentou, ainda, o universo de instrumentos elegíveis de dívida privada com a inclusão de outros papéis na linha, como nonfinancial commercial papers.

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No Brasil, o BC anunciou diversas medidas, por exemplo, a concessão de empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures e em letras financeiras. Enquanto isso, a PEC do Orçamento de Guerra, em tramitação no Senado Federal, trará ainda mais mudanças. Depois de aprovada, o BC poderá realizar operações com direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários, desde que com autorização e aporte parcial de recursos do Tesouro Nacional, ampliando os instrumentos de atuação da autarquia junto ao mercado de capitais.

Outros assuntos que chamaram atenção neste período também têm destaque na publicação, como a flexibilização do calendário para implementação de Basileia III, a proibição temporária de operações de venda a descoberto e o adiamento, pela Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) e pelo Comitê de Basileia, das últimas fases para implementação dos requerimentos de margem bilateral de derivativos.

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