Quase 80% do ANBIMA em Ação, conjunto de atividades que elegemos como prioritárias para o biênio 2023/2024, foi concluído ou estava em andamento ao final do segundo trimestre deste ano. Ao todo, são 64 iniciativas divididas em quatro grandes agendas: Centralidade do Investidor, Serviços, Estruturante e Desenvolvimento de Mercado.

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+ ANBIMA em Ação: Investidor está no centro das nossas prioridades para 2024
 

No âmbito da Resolução 175, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aceitou nossa proposta sobre a transparência na remuneração dos prestadores de serviços de fundos. Conforme orientação do regulador, os fundos poderão manter uma taxa única e global de remuneração no regulamento (relativa à administração fiduciária, gestão e distribuição), desde que os gestores disponibilizem no seu site um sumário dando transparência aos investidores de todos os acordos comerciais estabelecidos com os distribuidores e o administrador. Um modelo de sumário já foi disponibilizado no ofício e vamos publicar também regras de autorregulação para padronizar a divulgação e trazer comparabilidade.

Além disso, colocamos em audiência pública as novas normas para fundos e carteiras administradas que investem em criptoativos, que foram publicadas no início de julho. O objetivo é definir requisitos mínimos de governança para os prestadores de serviços essenciais (gestores e administradores) desses portfólios. Também foi à consulta pública as Regras e Procedimentos de Deveres Básicos, com acréscimo de um questionário de due diligence de cibersegurança.

No segmento de debêntures, em consulta pública do Ministério dos Transportes, nosso grupo de trabalho multidisciplinar propôs alterações para aprimorar procedimentos para emissão de papéis com benefício fiscal pelas leis 12.431 e 14.801. A iniciativa faz parte da Agenda de Desenvolvimento de Mercado.

Ainda no sentido de contribuir para o desenvolvimento das infraestruturas de mercado, criamos um grupo de trabalho sobre a consulta pública da CVM que trata de internalização de ordens. O tema está previsto na Resolução 135 sobre funcionamento de entidades administradoras de mercados organizados. 

Na interlocução com o regulador, tivemos reuniões com a SRE (Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda) e o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) sobre questões relacionadas ao desenvolvimento das novas debêntures de infraestrutura, criadas em janeiro desse ano. A pauta de discussões incluiu o andamento das portarias que definirão critérios para a emissão desses títulos e a segurança jurídica para aplicação do benefício fiscal, com objetivo de promover o desenvolvimento do mercado de crédito privado

Paralelamente, para aumentar a aproximação do mercado de capitais com entidades de previdência complementar, realizamos dois dias de workshops para cerca de 50 auditores fiscais da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e da SRPPSs (Secretaria de Regimes Próprios de Previdência Social), entre 18 e 19 de junho, no Ministério da Previdência, em Brasília.

Agenda de Serviços

Como parte das nossas prioridades para o ano, vamos começar a desenvolver a metodologia de precificação das notas comerciais. A iniciativa foi aprovada após estudos sobre esses títulos, que começaram a ser comercializados em 2021. O objetivo é contribuir com o aumento da liquidez destes ativos de renda fixa no mercado secundário, em linha com nosso compromisso de prover informações sobre os mercados que representamos como forma de ajudar a fomentar negócios.

Outro destaque foi a apresentação dos nomes das novas certificações profissionais de distribuição de produtos de investimento: CPA (Certificado Profissional ANBIMA), C-Pro R (Certificado Profissional ANBIMA de Relacionamento) e C-Pro I (Certificado Profissional ANBIMA de Investimento). As certificações começam a valer a partir de janeiro de 2026.

Divulgamos também o novo Código de Conduta Ética para profissionais que possuem ou desejam conquistar uma das certificações da ANBIMA. O documento faz parte do nosso compromisso contínuo de impulsionar a qualificação de quem atua nos mercados financeiro e de capitais. As regras também entrarão em vigo em janeiro de 2026.

E para aprimorar a comunicação com os nossos associados foi lançado o informANBIMA: newsletter semanal com informações exclusivas sobre as atividades da Associação. O novo informativo oferece uma visão geral de tudo que está acontecendo em nossos fóruns, comissões, redes e grupos consultivos.

Com foco nos influenciadores digitais, publicamos o Tá na Rede – guia de melhores práticas para finfluencers. O manual reúne em um só lugar e de forma gratuita, tudo que influenciadores de finanças precisam saber a respeito das regras vigentes sobre publicidade de produtos e serviços de investimentos, além de boas práticas para a produção de conteúdo nas redes sociais. Ainda há recomendações de certificações para cada tipo de influenciador. 

O conteúdo do guia foi trabalhado em parceria com o Think Tank ANBIMA de Comunicação e Marketing, formado pelos responsáveis por essas áreas em instituições financeiras associadas. O grupo se reúne a cada 45 dias, em média, para discutir desafios e tendências dessa área.

Redes 

Ao final de segundo trimestre o lançamento da Rede ANBIMA de Inovação contou com mais de 340 participantes em reunião inaugural online. Idealizada como um ambiente colaborativo e dinâmico que conecta profissionais de todo o mercado à comunidade de inovação com o objetivo de apoiar as instituições a explorarem tendências e tecnologias emergentes. As primeiras inovações a serem trabalhadas serão tokenização e inteligência artificial generativa.

A Rede é uma iniciativa que faz parte da Agenda Estruturante do ANBIMA em Ação, que atende a uma demanda dos associados por uma curadoria de tendências e um olhar atento sobre tecnologias de alto impacto para o mercado de capitais. Nasce sob três pilares: curadoria de tendências, conexão entre o mercado e o ecossistema de inovação e desenvolvimento de soluções para a indústria de investimentos. 

Já a Rede ANBIMA de Diversidade e Inclusão deu início a sua agenda de 2024: uma série de encontros para aprender, discutir e se aprofundar em assuntos essenciais na implementação ou consolidação de ações de equidade, diversidade e inclusão nas instituições financeiras. 

Ao mesmo tempo, a Rede ANBIMA de Sustentabilidade iniciou um mapeamento de tendências e disseminação de conhecimento ESG no mercado de capitais.  Em maio, foi realizada uma reunião aberta para apresentar os temas que farão parte do levantamento Retrato da Sustentabilidade no mercado de capitais. O objetivo é colher sugestões e percepções sobre aprimoramentos no estudo. 

A Rede de Sustentabilidade também realizou uma live sobre o papel dos investimentos de impacto para um mercado de capitais sustentável. Foi uma oportunidade para explicarmos como esses investimentos funcionam, quais as oportunidades que abrem para gestores de recursos, qual é a visão dos empreendedores de impacto e responder dúvidas do público sobre o tema.

Saiba mais sobre o ANBIMA em Ação

O ANBIMA em Ação é o conjunto das principais iniciativas da Associação para o biênio 2023/2024. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, instituições parceiras, reguladores e lideranças da ANBIMA e resultou em grandes agendas de trabalho: Centralidade do Investidor, Estruturante, Serviços e Desenvolvimento de Mercado.