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FSB publica documento com estrutura para o monitoramento de criptoativos

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Em seu encontro em março deste ano, o G-20 solicitou ao FSB um levantamento das principais ações em curso voltadas para criptoativos, por parte de organismos internacionais – os chamados standard setters. Em julho, o FSB publicou um relatório trazendo o resultado desse levantamento, incluindo a própria estrutura proposta pela entidade para o monitoramento dos impactos desse novo segmento.

De fato, o destaque do documento fica por conta do próprio trabalho do FSB, em colaboração com o CPMI, de desenvolvimento de uma estrutura de monitoramento dos impactos e riscos dos criptoativos para a estabilidade do sistema financeiro. O foco escolhido foi a definição de potenciais métricas de avaliação, a serem elaboradas a partir da utilização de dados, quando disponíveis, provenientes de atividades de supervisão e de outras fontes públicas de informação. O texto destaca que os criptoativos ainda não representam um risco material para a estabilidade financeira global neste momento, mas defende a necessidade de maior vigilância tendo em vista seu rápido desenvolvimento e as lacunas na produção de dados sobre o instrumento.

A estrutura de métricas proposta foi elaborada com base nos potenciais riscos primários associados aos criptoativos e a seus possíveis canais de transmissão. Nesse sentido, volume e ritmo de crescimento desses mercados são fundamentais para entender os efeitos que podem trazer. Outras métricas consideradas importantes são o uso de alavancagem e a exposição das instituições financeiras aos criptoativos, à medida que se tornem variáveis disponíveis. A estrutura também inclui métricas de volumes de negociação, volatilidade, precificação, compensação e estabelecimento de margem para derivativos desses ativos. O documento alerta que os instrumentos de mensuração propostos por essa estrutura podem não se adequar ou variar de acordo com o tipo de criptoativo em análise. Assim, recomenda cuidado ao utilizá-los, observando questões que vão desde a coleta de dados às formas de análise.

Como mencionado, o relatório também traz também uma visão geral dos demais trabalhos de entidades internacionais, abaixo listados, em suas respectivas áreas de mandato:

• IOSCO: a entidade publicou em janeiro orientações gerais e alertas para riscos associados a ICOs, complementados por uma lista de referências reunindo as orientações divulgadas por reguladores de mercados de capitais de diversas jurisdições. Também informou o estabelecimento de um mecanismo de comunicação entre eles para trocas de experiências sobre o assunto (ver Radar ANBIMA nº 24). Ademais, a instituição está discutindo outras questões relacionadas a este instrumento, como tratamento regulatório das plataformas de negociação.

• Comitê de Basileia: o BCBS tem buscado quantificar a magnitude da exposição direta e indireta dos bancos a criptoativos, e ampliar os esclarecimentos com relação ao tratamento prudencial a tais exposições. Tem monitorado o desenvolvimento dos criptoativos e de fintechs para bancos e supervisores.

• CPMI: realizou um trabalho sobre as aplicações do DLT e está analisando e monitorando inovações em pagamento.

Na ANBIMA, foi realizada a primeira reunião do Grupo Consultivo de Inovação. Trata-se de um fórum interdisciplinar para a discussão estratégica de temas transversais relacionados à Inovação no mercado de capitais. Entre os diversos assuntos na pauta do Grupo, o DLT, os ICOs e os criptoativos foram os mais destacados.