A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) passará a exigir, a partir de 1 de março de 2023, novos conteúdos sobre ética em suas provas de certificação CPA-10, CPA-20, CEA e CFG. A novidade impacta cerca de 16 mil pessoas, que, em média, inscrevem-se mensalmente nas provas da Associação.

Apesar de a mudança não alterar o número de questões dos exames, o assunto ganhará mais relevância. O foco dos novos conteúdos serão as práticas ilícitas de mercado. É o caso de exercício irregular de atividade, insider trading, manipulação de preços, condições artificiais de mercado, operações fraudulentas, práticas não equitativas (que colocam uma das partes em indevida posição de desequilíbrio ou desigualdade em negociação de valores mobiliários) e omissão imprópria (que acontece quando pessoas em posições de responsabilidade deixam de agir para evitar a ocorrência de crimes). 

De acordo com Marcelo Billi, superintendente de Educação e Certificação da ANBIMA, a iniciativa contribui para que os profissionais se conscientizem sobre a importância de manterem uma conduta ética no relacionamento com os investidores. Além disso, dá sequência a um estudo feito pela Associação sobre como avançar na abordagem do tema no processo de certificação. Neste trabalho, foram analisados como outras certificadoras nacionais e internacionais de profissionais de investimento cobram o assunto em suas provas. Uma das descobertas, por exemplo, foi a de que algumas entidades, como a CAIA (Chartered Alternative Investment Analyst), incluem nos conteúdos de ética profissional questões relacionadas aos princípios ESG (sigla, em inglês, para ambiental, social e governança). Nas provas de certificação da Anbima, desde julho deste ano, essa temática passou a ser exigida de forma transversal — ou seja, distribuída ao longo dos diferentes conteúdos dos exames.

“A ética precisa estar presente em todas as relações e é especialmente importante para os profissionais de investimento, que orientam as pessoas a tomarem decisões sobre como guardar e aplicar seu dinheiro”, destaca Billi. “Por isso, faz sentido que a ANBIMA, como Associação que busca fortalecer e capacitar o mercado, passe a cobrar o tema de práticas ilícitas com mais profundidade nos exames, assim como já faz a Finra (Financial Industry Regulatory Authority)”, acrescenta o superintendente, reforçando que as iniciativas para fomentar a ética entre profissionais terão continuidade. 

Segundo ele, está em estudo a elaboração de um código de ética e conduta para profissionais certificados, que deve ser discutido com o mercado. A ideia é que o documento estabeleça os padrões éticos que são esperados de quem trabalha com investimentos. 

Os programas detalhados, que apresentam os conteúdos que candidatos devem estudar, já estão atualizados com os novos temas e disponíveis no site da ANBIMA. Os assuntos referentes às práticas ilícitas serão cobrados de acordo com o grau de conhecimento exigido em cada certificação.