Este código foi formalmente descontinuado em 14 de março de 2025, após a conclusão de todas as operações em andamento. O NMRF tinha como objetivo estimular fontes de financiamento de longo prazo para empresas brasileiras. Até essa data, ele estabelecia regras diferenciadas para a emissão de títulos e valores mobiliários, criando mecanismos que facilitavam a negociação desses ativos no mercado secundário.
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