linha do tempo 2
O ano de 2016 foi marcante por inúmeros motivos. O país experimentou um cenário complexo nas esferas política e econômica. Internamente, na ANBIMA, também experimentamos iniciativas de caráter inédito para a Associação.
Em conexão com o momento brasileiro, publicamos, pela primeira vez, uma carta aberta à sociedade, defendendo os pontos que achamos essenciais para o estabelecimento das bases para o crescimento sustentável do país e colocando-nos à disposição para colaborar no que se fizesse necessário.
Essa disposição está mantida. Repito aqui o que destacamos na carta, que continua válido: a agenda de desenvolvimento passa necessariamente pela reavaliação do papel do Estado na economia e pelo aumento da participação da iniciativa privada em diversos setores.
Não tenho dúvidas de que o mercado de capitais é peça fundamental no processo de retomada do crescimento econômico. Apoiamos iniciativas que apontarem nessa direção, incluindo as reformas estruturais tão necessárias quanto urgentes.
Para não sermos meros expectadores, trouxemos vários desses assuntos para debate dentro de casa ao longo de 2016. São os nossos temas norteadores, escolhidos a dedo em razão do momento e da importância que têm para os mercados. Entre eles estão tributação e previdência.
Tributação é assunto de longa data na nossa pauta. O objetivo é a construção de uma agenda que obedeça a algumas premissas. As principais são simplificação, coesão, coerência e simetria. Avançamos no debate no ano passado, mas ainda há muito por fazer na busca pelo consenso.
Também olhamos com atenção para a previdência, em especial para a complementar, assunto tão atual e urgente. Esse é, indubitavelmente, um importante e necessário instrumento de poupança de longo prazo. Estamos empenhados em identificar os gargalos e os entraves regulatórios que inibem seu crescimento.
Outros temas que nortearam nosso trabalho em 2016 foram inovação tecnológica, internacionalização e distribuição. Neste último tópico avançamos em uma iniciativa muito importante: a construção de um código único de Distribuição, em substituição aos atuais códigos de Varejo e de Private.
Com isso, o nosso olhar migra do produto para a atividade, movimento que começa pela autorregulação, mas tende a orientar nossos trabalhos daqui para frente.
Eu não poderia concluir esta mensagem sem agradecer a dedicação e o empenho de todo o corpo diretivo, aos membros de nossos comitês e à nossa equipe técnica pelo árduo trabalho realizado ao longo desse ano. Para mim é uma honra fazer parte desse time.
Aproveito, ainda, para compartilhar que o trabalho associativo me fascina pela oportunidade de ter contato com a multiplicidade de ideias e pela disposição contínua para a troca de informações e opiniões. Tudo isso em nome da nossa visão de que um mercado forte se faz com instituições fortes. Acredito que é a partir das diferenças que surgem as oportunidades para construirmos algo melhor e maior para todos. É com o permanente exercício do diálogo que edificamos a cada dia esta casa “multiplural” e representativa que é a ANBIMA.
No dicionário a palavra “associação” é definida como a união organizada de pessoas ou entidades com um objetivo comum.
Começo minha mensagem com essa explicação porque acho importante evidenciar a essência da ANBIMA e a forma com que trabalhamos diariamente, sempre com foco nas necessidades e nos interesses dos nossos associados, isto é, as instituições dos mercados financeiro e de capitais.
Faz parte dos nossos esforços manter interlocução constante com esse público. Afinal, somos um reflexo dos associados e é nossa intenção que eles se sintam sempre moradores desta casa, que chamamos de casa do mercado de capitais. No final de 2016 éramos 271 associados, representando quase 100% do mercado.
Em 2016, promovemos inúmeras ações para nos aproximar cada vez mais e gerar esse sentimento tão importante de pertencimento. Acreditamos que não basta integrar; é preciso se sentir parte.
Mensalmente, cerca de mil pessoas participam dos nossos grupos de discussão: comitês, subcomitês, comissões e conselhos. Mas, por limitação física, infelizmente não conseguimos receber nesses fóruns todos os profissionais que atuam nas instituições associadas. É nosso papel dar atenção a isso e encontrar formas de inserir todos de alguma forma nas discussões que travamos.
Com essa motivação, surgiu em 2016 o ANBIMA Debate: uma série de eventos voltada exclusivamente para os associados. Os temas dos encontros são escolhidos sob medida, com base nos assuntos que impactam o dia a dia de suas atividades. No ano passado, reunimo-nos para falar de segurança cibernética, do cenário macroeconômico e da Instrução CVM 558. Mais de 700 pessoas participaram dos três ANBIMA Debate.
Trabalhamos incessantemente para oferecer mais e melhor informação a eles. Entre workshops e webinares, realizamos mais de 30 eventos em 2016, cobrindo assuntos que envolvem nossos quatros compromissos: representar, autorregular, informar e educar.
Para tornar nossa casa ainda mais convidativa, criamos um espaço multiúso no escritório de São Paulo para realizarmos encontros, reuniões e outros tipos de eventos. Assim, trouxemos para dentro de casa parte dos eventos que antes fazíamos fora.
Em 2017, queremos continuar melhorando a relação com os associados. O novo portal da ANBIMA, que entrou no ar no final de 2016, ganhará uma área especialmente desenhada para os associados. Além de informações exclusivas, o site reunirá num único local todas as interações que a instituição associada tem conosco. Será possível visualizar, por exemplo, de quais comitês a instituição participa e a quais códigos ela é aderente, entre outros dados.
E não pararemos por aí. Aqui tomei a liberdade de citar algumas iniciativas em que nossos esforços estão explícitos, mas a natureza de nossas atividades tem essa preocupação permanentemente. Afinal, os associados são nossa razão de existir. E como disse no começo desta mensagem: estamos a serviço deles.
José Carlos Doherty
Superintendente-geral da ANBIMA
Somos uma entidade sem fins lucrativos que tem nos associados sua razão de existir. São instituições que atuam no mercado, como bancos, gestoras, corretoras, distribuidoras e administradoras. Reunimos instituições diferentes entre si com o objetivo de retratar dentro de casa o que acontece lá fora, reproduzindo internamente a pluralidade que vemos no mercado.
Nascemos em 2009 a partir da união de duas entidades que representavam os mercados há quatro décadas.
Estamos situados em duas cidades do Brasil: nossa sede fica no Rio de Janeiro (RJ) e temos outro escritório em São Paulo (SP).
Defendemos os interesses dos associados atuando em quatro frentes:
•Representando os interesses das instituições financeiras;
•Autorregulando as atividades do mercado de forma a incentivar a adoção de práticas acima das exigidas pelos órgãos reguladores;
•Provendo informações dos segmentos que representamos para dar transparência aos players e estimular os negócios;
•Promovendo ações de educação de profissionais do mercado e de investidores como instrumento para elevar os padrões de qualidade dos mercados.
Um mercado forte é formado por participantes sólidos, que movimentam volumes significativos de recursos, de forma integrada, em um ambiente seguro e que contribua para a multiplicação de oportunidades de negócios e para o desenvolvimento sustentável do país.
Instituições fortes são comprometidas com as melhores práticas de negócios e com padrões estabelecidos pela regulação e pela autorregulação. Elas se articulam em torno de entidades sólidas, que as representam à luz dos objetivos de aprimorar o ambiente de negócios e conciliar seus interesses com as demandas dos investidores e da sociedade.
Nossa razão de existir é defender os interesses do mercado e torná-lo um instrumento eficaz de financiamento da economia.
Queremos fortalecer a representação do setor e apoiar a evolução de um mercado de capitais no Brasil capaz de financiar o desenvolvimento econômico e social local, bem como influenciar o mercado global.
Presidente
Votorantim
Vice-presidente
Claritas Administração de Recursos
Vice-presidente
Itaú-Unibanco
Vice-presidente
Credit Suisse Brasil
Vice-presidente
BB DTVM
Vice-presidente
Citibank
Vice-presidente
BTG Pactual
Vice-presidente
Brookfield
Vice-presidente
Bradesco Asset Management
Diretora
Caixa Econômica Federal
Diretor
Bozano Investimentos
Diretor
Dynamo Administração de Recursos
Diretor
Safra
Diretor
ABC Brasil
Diretor
Neo Gestão de Recursos
Diretor
Mauá Investimentos
Diretor
BNP Paribas Brasil
Diretor
Santander Brasil
Diretor
Taler Planejamentos Financeiros
Diretor
Renascença DTVM
Diretor
J.P. Morgan
Presidente
Banco BI&P
Vice-presidente
Vinci Gestora de Recursos
Conselheiro
Banco BBM
Conselheira
Caixa Geral Brasil
Conselheiro
Lacan Investimentos e Participações
Conselheiro
Brookfield Brasil Asset Management
Conselheiro
Morgan Stanley
Temas Norteadores São assuntos acompanhados de perto pela Diretoria dada a relevância para os nossos mercados: tributação, previdência, distribuição, inovação tecnológica e internacionalização.
Temas Norteadores São assuntos acompanhados de perto pela Diretoria dada a relevância para os nossos mercados: tributação, previdência, distribuição, inovação tecnológica e internacionalização.
Objetivos Estratégicos São as cinco grandes áreas em torno das quais estão concentradas nossas iniciativas: mercado primário, mercado secundário, base de investidores, autorregulação e educação.
Objetivos Estratégicos São as cinco grandes áreas em torno das quais estão concentradas nossas iniciativas: mercado primário, mercado secundário, base de investidores, autorregulação e educação.
Temas Norteadores São assuntos acompanhados de perto pela Diretoria dada a relevância para os nossos mercados: tributação, previdência, distribuição, inovação tecnológica e internacionalização.
Temas Norteadores São assuntos acompanhados de perto pela Diretoria dada a relevância para os nossos mercados: tributação, previdência, distribuição, inovação tecnológica e internacionalização.
Objetivos Estratégicos São as cinco grandes áreas em torno das quais estão concentradas nossas iniciativas: mercado primário, mercado secundário, base de investidores, autorregulação e educação.
Objetivos Estratégicos São as cinco grandes áreas em torno das quais estão concentradas nossas iniciativas: mercado primário, mercado secundário, base de investidores, autorregulação e educação.
Nossa cadeia de fornecedores é formada por empresas de diversas áreas de atuação e categorias de produtos e serviços. Em 2016, 633 fornecedores prestaram serviço para a entidade. As áreas com maior volume financeiro foram Tecnologia da Informação, Certificação e Facilities.
Retrato da nossa equipe interna em 31/12/2016.
Iniciamos mais uma etapa da campanha ANBIMA + Sustentável, dessa vez as ações foram voltadas para o voluntariado. Os colaboradores contribuíram com duas instituições: a Cruzada do Menor, no Rio, e o Projeto Casulo, em São Paulo.
As ações aconteceram em outubro, mês das crianças. Além de promovermos atividades recreativas, colaboramos com a pintura de uma quadra, que as crianças usam diariamente. Tivemos a participação de 110 voluntários, incluindo familiares e amigos dos colaboradores!
Desde 2010, elaboramos relatórios anualmente para apresentar nossas principais atividades aos públicos de interesse. Há três anos optamos apenas por versões digitais da publicação como forma de contribuirmos com práticas sustentáveis e com a preservação de recursos naturais.
Esse relatório traz informações de 1º de janeiro a 31 de dezembro e é inspirado, pela primeira vez, nas diretrizes G4 GRI (Global Reporting Iniciatives), na opção essencial. Nossa decisão foi um primeiro passo para prestarmos cada vez mais informações relevantes aos nossos stakeholders, além de desenvolvermos visão e estratégia em sustentabilidade, em sintonia com o que muitas instituições financeiras já fazem.
O conteúdo foi construído com base nas informações que consideramos essenciais aos nossos públicos de interesse: visão geral, associados, estratégia, atuação internacional, eventos, investimentos, equipe interna, Empresas ligadas, além das mensagens do presidente e do superintendente.
Antes da divulgação de nosso relatório, disponibilizamos, no início de dezembro, outra publicação: o Relatório de Iniciativas. Esse documento traz o detalhamento das principais iniciativas no ano, antes mesmo do período finalizar. Seu objetivo é apresentar os trabalhos mais relevantes de forma tempestiva. O processo de apuração do Relatório de Iniciativas, bem como seu conteúdo, são o ponto de partida para a redação e a elaboração deste relatório anual.
Em relação ao relatório publicado em 2016, referente às ações de 2015, não há correção ou reparo de informações.
Quaisquer dúvidas com relação ao Relatório Anual 2016 podem ser esclarecidas pelo e-mail comunicacao@anbima.com.br.
Confira nossos principais stakeholders e a influência que cada grupo exerce sobre nossa imagem. A definição dos grupos foi construída em 2011, com auxílio da consultoria Thymus. O processo envolveu: três workshops, 23 entrevistas com membros e colaboradores da entidade, uma minuciosa análise dos documentos e da história da entidade, além de inúmeras reuniões.
» Participação no mapeamento internacional da Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) sobre techfin.
» Participação de gestores locais na pesquisa do ICI (Instituto das Companhias de Investimento) em parceria com o AMCC (Comitê Consultivo de Membros Afiliados da Iosco) sobre cibersegurança na indústria de gestão.
» Elaboração do Guia de Cibersegurança com orientações para políticas internas e equipes das instituições financeiras.
» Realização de mesa-redonda sobre segurança cibernética.
» Resposta à audiência pública da CVM sobre crowdfunding e participação na discussão em consulta restrita sobre consultores de investimento.
» Criação da Frente Tributária com objetivo de direcionar nosso tratamento ao tema.
» Programa de repatriação de recursos: encaminhamos proposições visando à implantação eficiente dos dispositivos e mantivemos interações com o Ministério da Fazenda, Banco Central e iniciativas conjuntas com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
» Definição de estratégia de “defesa” frente a possíveis propostas de alterações tributárias.
» Envio ao Ministério da Fazenda da nossa pauta com os principais assuntos em discussão com a Receita Federal nos últimos anos.
» o Agenda permanente com a Receita com foco na interação técnica, sobretudo visando à correção de imperfeições tributárias de caráter mais operacional.
» Criação de Frente de Distribuição com o objetivo de analisar assuntos referentes ao tema.
» Acompanhamento e apresentação nos comitês de distribuição do resultado da primeira rodada de supervisão das regras de suitability, após a implementação da ICVM 539.
» Interação com CVM antes da audiência pública da nova norma para consultores de valores mobiliários.
» Formação de grupo de trabalho para elaborar uma proposta do Código de Distribuição, a partir da união dos códigos de Varejo e de Private Banking.
» Formação de grupo para analisar as plataformas digitais do mercado e definir propostas para a autorregulação.
» Criação da Frente Previdenciária, que tem como objetivo direcionar os temas referentes à nossa pauta previdenciária.
» Formação de grupo de trabalho para discussão de aprimoramentos nas regras de investimento dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social).
» Realização de workshop técnico para a equipe da Susep.
» Ampliação da nossa atuação nas associações internacionais e fortalecimento nos fóruns regulatórios internacionais por meio da liderança no AMCC (Comitê Consultivo de Membros Afiliados da Iosco), renovada para o biênio 2016-2017.
» Resposta à consulta do FSB (Conselho de Estabilidade Financeira) sobre fragilidades da indústria de fundos.
» Interlocução com Banco Central sobre a pauta de margens bilaterais e resolução e com a CVM sobre riscos sistêmicos de fundos.
» Estudo sobre internacionalização e harmonização regulatória no Brasil.
Envolve ações de mais longo prazo, dentro de um projeto que chamamos de ANBIMA+5. A proposta é uma reflexão sobre o nosso futuro a partir do diagnóstico de três segmentos de atuação: divulgação de informações técnicas, representação institucional e autorregulação do mercado. Em 2016, começamos essa revisão pelo pilar de informações.
Vamos avançar na inclusão de novos ativos na precificação como forma de fomentar o mercado secundário de títulos privados, principalmente. Esse estímulo passa ainda por outras formas de aumentar a liquidez dos títulos, como a contratação de market maker, o aluguel dos papéis e a utilização dos mercados eletrônicos. Também queremos influenciar a discussão sobre a obrigatoriedade e as condições para registro e/ou depósito de ativos financeiros, bem como sugerir formas de padronizar os fluxos de informações entre os agentes de mercado e as centrais depositárias. O estímulo ao mercado secundário também passará pela definição do papel e das responsabilidades do intermediário; pela disseminação de boas práticas que previnam condutas abusivas; e pela incorporação de questões ambientais, sociais e de governança na avaliação de risco dos investimentos.
As responsabilidades dos prestadores de serviços da indústria de fundos é o principal item a ser trabalhado em 2017 e envolverá a elaboração de uma proposta para melhor definição nas esferas regulatória, autorregulatória e legal. Os fundos regulados pela Instrução CVM 555 também estão na pauta: com o avanço das discussões para a regulação sobre alavancagem desses produtos, queremos participar do debate e levar nossas propostas ao regulador. No campo da regulação, também defenderemos uma proposta específica para fundos compostos de ativos isentos e fundos compostos com papéis de infraestrutura, enquadrados na Lei 12.431. Os trabalhos para aumentar a base de investidores em 2017 passam ainda pela ampliação do público-alvo dos fundos estruturados, especialmente a oferta dos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) ao investidor do varejo.
A revisão do Código de Fundos – que buscará avançar em regras com foco nas atividades e responsabilidades– será uma de nossas prioridades na autorregulação. Os anexos de fundos 555, ETF, FIDC e imobiliários também contemplarão as responsabilidades dos agentes à luz das peculiaridades desses produtos. Também entrou na agenda o projeto de categorização das gestoras, que buscará mapear focos de atuação das assets e sugerir um arcabouço de regras diferente e mais adequado para cada tipo de atuação, com o objetivo de otimizar regras e custos de observância. O futuro Código de Distribuição também estará na pauta da autorregulação em 2017. A ideia será consolidar dois códigos hoje baseados em segmentos de mercado (Varejo e Private) em apenas um código focado na atividade de distribuição de produtos de investimento.
A proposta de ampliação do público-alvo da CGA (Certificação de Gestores ANBIMA) será uma das nossas principais iniciativas na área de educação. A criação de uma classificação de fundos específica para os investidores e a criação de diretrizes que diferenciem práticas comerciais de iniciativas educacionais também entraram na agenda. O escopo de atuação do Comitê de Educação de Investidores deve mudar para que o grupo apoie os demais organismos no sentido de considerar a “visão do cliente” em iniciativas que tenham impacto para os investidores.
Queremos contribuir para o desenvolvimento de mecanismos que favoreçam o financiamento de longo prazo. Para isso, vamos apoiar e sugerir aprimoramentos nos critérios adotados nas concessões, de forma a garantir segurança jurídica e taxa adequada de retorno. Também queremos intensificar as interações com o BNDES, com o objetivo de estimular o banco a adotar estruturas de financiamento compartilhadas com o mercado de capitais, além de defendermos propostas de aprimoramentos da Lei 12.431. Para 2017, as iniciativas de estímulo ao mercado primário também incluem formular sugestões para a normatização dos CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e inclusão na autorregulação, aprimorar o processo de distribuição de letras financeiras e incentivar a utilização de nossa proposta para padronizar a escritura de debêntures.