O edital para o processo seletivo que escolherá o gestor do primeiro ETF (Exchange Traded Fund) de renda fixa do Brasil deve ser publicado no segundo semestre, e a expectativa é de que até o fim deste ano o gestor esteja selecionado. A previsão é de Leandro Secunho, coordenador-geral de operações de dívida pública do Tesouro Nacional, que falou sobre o processo durante o 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento, que acontece hoje e amanhã em São Paulo.

Os critérios para a escolha do gestor serão técnicos (peso de 70%), como a experiência e a capacidade, e de custo (peso de 30%), ou seja, a taxa de administração. O Tesouro Nacional emitirá títulos especialmente para formar a carteira do ETF, privilegiando papéis que não são mais emitidos ou títulos com baixa liquidez.

O Tesouro escolherá o indicador de referência que o produto tentará replicar. O fundo deve vir a mercado por meio de uma oferta pública nos moldes da Instrução 400/03 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia é que ele ganhe liquidez, fomentando o nascimento de novos ETFs de renda fixa sem a participação do Tesouro.

A ANBIMA criou no final do ano passado dois novos subíndices do IMA (Índice de Mercado ANBIMA): o IMA-B 5 P2 e o IRF-M P2, ajustados em função da regra de tributação definida para os ETFs de renda fixa. Veja mais informações aqui. 

O projeto do Tesouro, chamado de ID ETF (Issue Driver ETF) está em gestação há cinco anos, e é uma iniciativa do Banco Mundial para desenvolver mercados de dívida em países emergentes. Da parte do Tesouro Nacional, são vários os objetivos com o produto: fomentar o uso de índices de renda fixa com prazo médio (“duration”) mais longos, incentivando a desindexação a índices de curto prazo como o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI); desenvolver o mercado secundário de títulos públicos (conferindo mais transparência e liquidez); e reduzir o “spread” desses títulos. A expectativa é que a arbitragem entre a compra e venda de ETFs e dos títulos gere mais negociações com os ativos.

Os ETFs são fundos de investimento com cotas negociadas na bolsa de valores, e que acompanham um determinado índice. Eles vêm crescendo 30% ao ano no mundo desde 2000, segundo Régio Ferreira Martins, responsável pelo projeto na B3, que será o ambiente de negociação do ID ETF. Esses fundos têm patrimônio de US$ 3,5 trilhões ao redor do globo, sendo os Estados Unidos o principal mercado (com 70%). No Brasil, há apenas ETFs de renda variável até o momento, com patrimônio de R$ 4 bilhões.

Para o investidor, Secunho considera que as vantagens do ID ETF serão o baixo custo (taxas de administração inferiores aos fundos de renda fixa), a flexibilidade (trazida pela possibilidade de venda a descoberto das cotas) e a transparência, com a publicação diária da composição da carteira. O produto também contará com um formador de mercado, o “market maker”. Além disso, o investidor que negociar grandes quantidades poderá integralizar as cotas por meio de títulos públicos.

Outra vantagem, conta Martins, é a tributação: o produto será isento do come-cotas, imposto semestral que incide sobre os fundos de renda fixa e multimercados. Ao contrário dos fundos de renda fixa, tributados pela tabela regressiva – cujas alíquotas diminuem conforme o tempo em que ele permanece com o investimento –, o ID ETF será tributado de acordo com o prazo médio dos títulos em carteira. Quanto maior a duração, menor a alíquota – esta variará de 25,2% a 15% (para carteiras com prazo médio superior a dois anos).