Ética e regulação/agenda de desenvolvimento do mercado: redução dos custos de observância
Entenda as iniciativas do plano de ação 2019 para o temaEstabelecer princípios éticos que garantam a melhor conduta dos profissionais do mercado, assim como contribuir para a construção de uma regulação que propicie o desenvolvimento do mercado são temas aos quais a Associação se dedica. Os assuntos são focos do plano de ação 2019, que norteia as atividades para o ano. Nele, foram definidos cinco temas que concentrarão nossos esforços: mercado de capitais; poupança de longo prazo; ética e regulação – divididos em agenda de desenvolvimento do mercado e conduta; inovação; e tributação. Os assuntos são os mesmos do ano passado e incluem iniciativas específicas para nortear os trabalhos.
+ Entenda como foi elaborado o plano de ação 2019
Diminuir os gastos que as instituições têm para cumprir as regras da regulação e da autorregulação é o objetivo central da iniciativa de ética e regulação. Ela está dividida em duas partes: promover a agenda de eficiência na indústria de fundos e aprimorar a atividade de distribuição.
No primeiro caso, será feito um levantamento de todos os fardos operacionais a que as instituições e os prestadores de serviços de fundos estruturados estão sujeitos. Também será criada uma plataforma de cadastro único de informações dos fundos, que concentrará os dados em apenas um lugar e será disponível para todos os players. Estará em discussão, ainda, a criação de um novo veículo: a holding de investimento – produto com personalidade jurídica própria, semelhante a uma empresa, como já acontece em outros países.
A intenção não é substituir os fundos tradicionais, mas criar um novo veículo que contribuiria para dar mais clareza sobre a responsabilidade de cada um dos agentes da indústria de fundos.
Com relação à atividade de distribuição, é inegável que a entrada de novos players no mercado vem democratizando o acesso aos investimentos. No entanto, há uma preocupação com o fato de que alguns intermediários atuam no aconselhamento e na distribuição de produtos. O objetivo não é inibir o movimento, mas aprimorar as regras dos profissionais, como os agentes autônomos. a.

Confira as iniciativas de cada foco de atuação abaixo:
» Mercado de capitais: melhorias nos processos de emissão de ofertas públicas
» Poupança de longo prazo: harmonização das regras e estudo de novos produtos
» Ética e regulação/conduta: mudança na governança do Conselho de Ética
» Inovação: debate de novas tecnologias e ações compartilhada