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IOSCO divulga as novas recomendações e boas práticas na gestão de liquidez dos Fundos

Fundos de InvestimentoGerenciamento de Risco

A IOSCO publicou recomendações para gestão do risco de liquidez em fundos, junto com um guia de boas práticas. Os dois documentos haviam sido objeto de consulta em 2017 (ver Radar ANBIMA nº 22) e integram a agenda internacional de mitigação dos riscos sistêmicos associados às atividades do segmento (ver Radar ANBIMA nº 21).

As recomendações são voltadas para as instituições responsáveis pelos fundos (e não aos seus reguladores) e substituem os princípios de gestão do risco de liquidez, que haviam sido publicados em 2013. Os pontos de atenção da IOSCO contemplados na nova versão do texto incluem:

• Quanto à fase pré-lançamento, ressaltaram a importância de os fundos serem estruturados com condições de resgate e demais características que estejam em linha com a liquidez dos ativos que serão investidos;
• Quanto à gestão cotidiana do risco de liquidez, destacaram a importância de se avaliar periodicamente a estratégia adotada e testes de estresse, em particular, são identificados como ferramentas importantes para validar as boas estratégias;
• Quanto à eventual necessidade de limitar as condições de resgates de um fundo, destacaram a relevância desse processo ser realizado de forma ordenada, tempestiva e transparente; e
• Ademais, foram incluídas duas novas recomendações, sendo uma sobre planejamento de contingências e outra sobre avaliação da disponibilidade e utilização de ferramentas adicionais para gestão do risco de liquidez.

Já o guia de boas práticas é direcionado a um público mais amplo, incluindo reguladores, indústria e investidores. Principalmente voltado para fundos abertos, o texto descreve medidas utilizadas em diferentes jurisdições para assegurar a consistência entre os termos de resgate e a estratégia de investimento de um fundo, detalha as diferentes ferramentas utilizadas para gerir o risco de liquidez (inclusive definindo seus prós e contras) e, por fim, traz considerações sobre os testes de estresse requeridos em diferentes jurisdições.

Na sua resposta à consulta do FSB (cujo relatório final motivou os dois textos em questão), a ANBIMA identificou as ferramentas disponíveis aos gestores, administradores e cotistas para tratar das questões relacionadas à liquidez dos fundos de investimento domésticos, ressaltando que elas têm se mostrado adequadas para as condições de liquidez do mercado brasileiro. Além disso, o texto destacou a importância dos testes de estresse (sobre o comportamento do ativo e do passivo) no nível dos fundos. A lista dessas ferramentas pode ser encontrada na tabela em anexo.